Resumo Parte Iii Aplicando Pessoas 6 Orientação Das Pessoas

A defesa do consumidor em juízo - Parte I Direito do Consumidor Iniciaremos uma série de cursos destinados à defesa do consumidor em juízo. Este primeiro curso busca de forma sintética, mas direta, apresentar como pode ser realizada a defesa do consumidor em juízo, seja ela individual ou coletiva, além de dispor sobre as ações que podem ser intentadas para tanto. Da Defesa do Consumidor em Juízo CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 81. A defesa dos interesses e…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO ENSINO MÉDIO III NO COLÉGIO EURÍDICE FORTALEZA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ÉRIKA MAYARA DE OLIVEIRA PIMENTEL FABIANA ÂNGELO DA SILVA RELATO DE EXPERIÊNCIA DA PRÁTICA DOCENTE DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO ENSINO MÉDIO III NO COLÉGIO EURÍDICE Relatório apresentado ao Estágio Supervisionado do Ensino Médio III, no Curso de…

TESTAMENTO Mateus, Marcos, Lucas, João Atos Dos Apóstolos Romanos, I Coríntios, II Coríntios, Gálatas, Efésios, Filipenses, Colossenses, I Tessalonicenses, II Tessalonicenses, I e II Timóteo, Tito, Filemom Hebreus, Tiago, I e II Pedro, I, II e III João, Judas e Apocalipse As Divisões da Bíblia A palavra "Bíblia" vem do grego bíblia, plural de bíblion, "livros". Desta forma podemos entender que a Bíblia realmente é uma coleção de muitos livros. Esses livros estão…

processo administrativo disciplinar e suas implicações Nayca Negreiros Ferreira Aluna do curso de direito, das Faculdades Jorge Amado, 9° semestre. * Trabalho apresentado à matéria Direito Administrativo Aplicado, sob a orientação do professor Tarcísio Inserido em 19/8/2006 Parte integrante da Edição no 192 Código da publicação: 1493 SUMÁRIO: Introdução. 1.Distinção entre processo e procedimento. 2.Definição de Ato Complexo. 3.Conceito de processo administrativo disciplinar.…

............................................................................................. 30 5. Associação (art. 35): .................................................................................................................. 31 6. Financiamento do tráfico (art. 36 da lei 11.343/06): ................................................................ 33 7. Causas de aumento de pena (art. 37): ..............................................................................

RETENÇÕES DOS 11% PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Retenção dos 11% para a Previdência Social Pessoas Físicas e Jurídicas (Com as Alterações das INs INSS D/C 100/2003 e 105/2004) Líris Silvia Zoega Tognoli do Amaral* 1. Introdução Conforme o disposto no art. 149 da IN 100/2003 da Diretoria Colegiada do INSS, que entrou em vigor em 01/04/2004, a empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, na forma do art. 31 da Lei nº 8.212/91, na redação dada…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATOS PROCESSUAIS 1. Conceito “É o comportamento voluntário de uma pessoa (ainda que não sujeito processual) no sentido de influir sobre a constituição, modificação ou existência da relação processual” (Giovanni Leone). “São os atos jurídicos praticados no processo pelos sujeitos da relação processual, ou por terceiros, capazes de produzir efeitos processuais” (Calmon de Passos). Obs.: sujeitos da relação processual: autor, réu e juiz. “É o ato jurídico…

VERDE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS MT. Relatório de Estudo de Caso Clínico, apresentado ao Curso de Enfermagem – UNIC, como critério de avaliação do Estágio Supervisionado II, sob a orientação Profª Enf. Esp. Vera Lúcia das Neves. Rondonópolis 2015/1 2 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 2 2.1 3 4 5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.4.1 5.4.2 5.4.3 5.4.4 6 7 7.1 7.1.1 7.1.2 7.1.3 7.2 7.3 8 8.1 8.1.1 8.1.2 8.1.3 8.1.4 9 10 11 INTRODUÇÃO…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: IMPUTABILIDADE DO MENOR NOS DIAS ATUAIS Tuany Jessica Dos Santos Luis Fernando Cassilhas Volpe Fabrício Cardoso da Silveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar qual a imputabilidade que o menor tem nos dias atuais perante a legislação especial. Preocupa-se em demonstrar o tratamento nos dias atuais que a legislação especial traz para com o menor infrator, apresentado as diferentes formas e procedimentos para com este, detalhando…

adesão, advinda do Direito romano: interpretatio contra stipulatorem. Tem justificativa a sua aplicação no Direito atual em virtude da impossibilidade da discussão prévia das cláusulas do contrato. Estabelece-se, com isso, uma vantagem ao aderente, parte mais vulnerável, amenizando o desequilíbrio da relação contratual (BIERWAGEN, 2003, p. 95). 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do…