Resumo O Servidor Público

DO CASO CONCRETO?” Supremo define parâmetros na questão do direito de paralisação dos servidores. Resumo este que é direcionado a matéria de Hermenêutica Jurídica, Ministrada pelo Professor Gustavo Rabay (Bacharelado em Direito). Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, João Pessoa, PB. Como todo direito conquistado por uma sociedade, o direito de greve no Brasil nem sempre foi concedido ao servidor público. Na história das constituições brasileiras, ora se proibiu a greve, como…

ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL …

dos servidores municipais foram convertidos de Cruzeiro Real para URV, em fevereiro de 1994, e, após apurado o resultado, confrontá-lo com resultados obtidos com outras metodologias de cálculo. O Município de Belo Horizonte apresentou como vencimentos base dos servidores, as tabelas constantes no anexo 3 deste laudo pericial. Desta forma, foram elaborados os diversos cálculos, constantes do anexo 1, da seguinte forma: Item 01 -> Apuração da média em URV do vencimento base dos…

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL Antes de abordarmos sobre a greve dos funcionários públicos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, realizaremos um breve resumo, apurando como à greve dos servidores públicos sofreram constantes oscilações a respeito do seu entendimento, pelos legisladores durante o século XX no Brasil. O primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos (Decreto-lei n°…

Aula-tema:Agentes Públicos Passo 1 :Leitura e interpretação, resumo da doutrina sobre Agentes Públicos: A Constituição Federal de 1988, na seção II do capitulo concernente à Administração Publica, emprega a expressão “SERVIDORES PÚBLICOS” para designar as pessoas que prestam serviços, com vínculo empregatício, à Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações Publicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações de Direito Privado. E de algum tempo para cá esses…

Acentuação gráfica; Reforma ortográfica. 2. LEGISLAÇÃO – 10 (dez) questões *a. Direito Constitucional: Da Administração Pública (Art. 37 a 43): Disposições gerais; dos servidores públicos. Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217); Da ciência e tecnologia (Art. 218 a 219). b. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações - Do provimento, vacância,…

AS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES NA POLÍTICA SALARIAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL José Almir Inácio de Oliveira* Manoel Ernandes Santos Silva** Paulo de Carvalho Junior*** RESUMO Este artigo trata sobre as divergências existentes na política salarial do serviço público do município de Manaus-AM. A pesquisa tem como base, dados das remunerações contidas em plano de cargos, carreiras e subsídios dos servidores da área da saúde e dos profissionais do magistério do município de Manaus-AM

Políticas Públicas no Estado do Paraná: Resumos de Propostas e Projetos ORGANIZADORES: Blênio César Severo Peixe Claudia Cristina Müller Cleise Maria de A. T. Hilgemberg Gerson Antonio Melatti Geysler Rogis Flor Bertolini Hilka Pelizza Vier Machado Sérgio Luiz Dias Doliveira Gestão de Políticas Públicas no Paraná ii Gestão de Políticas Públicas no Paraná Conselho Editorial do Livro Conselho Editorial - UNIOESTE Prof. Dr. Cláudio Antonio Rojo Prof.a MSc. Elizandra da

profissionais. A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPALx1 RESUMO Os servidores públicos no Brasil são desacreditados. A Constituição Federal estabelece normas que devem servir de parâmetros para as atividades e comportamentos destes servidores, asquais são apresentadas como Princípios gerais da Administração Pública. Quem presta serviços públicos são os agentes públicos. O maior desafio do setor público brasileiro é de natureza gerencial.…

08/05/2015 até 09/05/2015. CARGA HORÁRIA: 20 horas. Participação nas Palestras 1) Título da palestra: Novas formas de responsabilidade civil aplicáveis no Direito do Trabalho. Palestrante: Antônio Neto Data: 08/05/2015 Horário: 9:20 até 10:00 Resumo e opinião pessoal sobre a palestra: Professor Antônio começou a falar sobre o tempo, sendo um elemento muito precioso e importante a todas as pessoas. Porém, muitos indivíduos vivem sem esse tempo, dedicam se muito ao trabalho, ou…