Resumo Normativismo

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico,

se contrapõe esse processo utilizando-se dos critérios do positivismo científico para estabelecer um novo paradigma que impediria as influências ideológicas produzidas pelo núcleo teórico da dogmática jurídica norteado pelo Direito Natural. Em resumo, KELSEN produz um conhecimento normativo do Direito que, como afirma WARAT (1995, p. 157), “(...) exclui de seu objeto toda ideologia e prática política, qualquer contribuição proveniente da filosofia da justiça, da moral, da…

Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB Matéria: Introdução ao direito Professor: Douglas Alencar Aluno: Lucas Câmara Lopes Turma: CJUN1B Matrícula: 1511010376 Resumo texto Direito e Ideologia A questão essencial de toda essa problematização deve ser iniciada com a discussão sobre os parâmetros conceituais entre categorias científicas e prática ideológicas, bem como sua interligação, distinção, limites e extensão. Até que ponto é possível…

A CIÊNCIA POLÍTICA E A SOCIOLOGIA Raiza Bastos de Aquino Universidade de Fortaleza, Curso Direito, Fortaleza-Ce Palavras- chave: ciência política. Sociologia RESUMO O presente artigo visa em apresentar a ciência social, o seu início, a sociologia e seu surgimento e as funções da ciência política. Para uma análise das divergências entre a sociologia e a ciência política, tendo informações de ambas funções, campos de estudo e seus objetos de estudo. INTRODUÇÃO A sociologia…

pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática. A resolução dos casos faz parte da aula.…

Introdução ao Estudo do Direito I - Resumos dos capítulos 37; 38; 39; 40; da ‘’Nona Parte’’ do livro Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader A IDEIA DO DIREITO NATURAL Os motivos fundamentais do pensamento ao Direito Natural (Jusnaturalismo) são as aspirações de justiças que acompanha o indivíduo. O Direito positivo, é aceito como forma de expressão da vontade do Estado, que podem servir como instrumento para servir o homem como pode consagrar valores negativos que impedem o…

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

(ciência do direito) e o objeto (ordenamento jurídico) estudado pela mesma. Voltando-se o olhar para o Direito como norma, tem-se a Teoria Tridimensional do Direito, defendida por Miguel Reale e conhecida internacionalmente. Tal teoria superou o normativismo defendido por Kelsen - na qual o direito se resumia a uma norma jurídica - vigente e prega que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, sofre valoração humana e depois disso torna-se norma. A teoria tridimensional do…

apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey. Professor: René BELO HORIZONTE 2013 RESUMO Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este filosofo tem sobre o positivismo jurídico. PALAVRAS-CHAVES:…

RESUMO DOS ROTEIROS DE AULAS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito – O vocábulo surgiu na Idade Média, séc. IV deriva do latim Directum = o que não tem curvatura, que está em linha retal, pode ser usado como qualidade daquilo que é correto, justo. Conjunto de regras de organização e conduta consagradas pelo Estado se impõe visando disciplinar a convivência. Juízo de Realidade/Fato – processo contestável, fala objetiva, acontecimentos reais e constatados, ciência. Juízo de Valor – visão