Resumo Normas Juridicas

RESUMO SISTEMATIZADO DA AULA 1 1. As normas eleitorais foram estabelecidas no Brasil desde o Período Colonial através das chamadas Ordenações do Reino a partir de 1603. 2. Com a proclamação da independência em 1822, dá-se inicio ao Período Imperial de nossa legislação eleitoral, cuja fase foi marcada por normas legitimamente pátrias. 3. Todas as constituições brasileiras contemplaram normas de caráter eleitoral. 4. A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa…

12, normal, times new roman) RESUMO (A palavra Resumo deve vir alinhada à esquerda, em fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e caixa alta). Inicia-se esta pesquisa com uma abordagem sobre a estrutura e formatação para elaborar o artigo científico, seu objeto e sua importância. Discorrendo ainda, sobre a estrutura do Artigo Científico, o mesmo é sequencial onde temos um título, nome do autor (com uma nota de rodapé para o currículo citado acima) resumo, palavras-chave,…

média, a teoria jusnaturalista apresentava conteúdo teológico, reflexo de a sociedade estar marcada pela vigência de um credo religioso. Prevalecia a concepção do direito natural objetivo e material. Concebia o direito natural como um conjunto de normas ou princípios morais, que são imutáveis, pois resultavam da natureza das coisas e do homem, e por isto são absorvidos de imediato pelos humanos como verdadeiro. A concepção anterior foi substituída vagarosamente pela subjetiva e formal,…

Nucleador: Habilidades e competências a desenvolver: Compreender os diferentes conceitos relativos ao Direito Empresarial. Capacitação para a resolução dos problemas inerentes às questões jurídicas no campo empresarial. Analisar os conceitos de Direito nos diferentes aspectos empresariais. Lidar com situações jurídicas usuais da atividade empresarial. Conhecer os mecanismos de abertura e funcionamento das sociedades empresariais previstas na legislação. Ementa: A disciplina…

metodologia 2 Metodologia e ideologia 2.1 Conceito de ideologia 2.2 Influência da ideologia no conhecimento científico 3 Metodologia da pesquisa jurídica 4 Pesquisa científica 4.1 Conceito e características da pesquisa científica 4.2 Etapas da pesquisa científica 4.3 Classificação da pesquisa científica 4.4 Técnicas de pesquisa 5 Fichamento, resumo e resenha 6 Projeto de Pesquisa 6.1 Estrutura do projeto de pesquisa Segundo Bimestre 7 Métodos científicos 7.1 Método…

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Componente Curricular: Introdução ao Estudo do Direito II Docente: Severiano Pedro Nascimento Filho Turma: 1º B Turno: Noturno Resumo dos livros: “O conteúdo jurídico do principio da igualdade”; “Como nasce o direito”. Resumo do livro “Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade” No início da Carta Constitucional encontra-se implícito o primeiro e mais fundamental limite da política…

Resumo Direito Aluno: Vinícius Gomes Pereira Soares RA: C25GJE-8 Turma: EC1U30 / Noturno Professora: Maria Beatriz Teixeira Resumo do conteúdo de Direito Aplicado O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. Todas essas acepções ou conceitos compõem a Teoria do Direito e o seu conhecimento são fundamentais para identificarmos o fato jurídico. Podemos afirmar que a Teoria do

da Ficha de aula 03/3 8. O planejamento da pesquisa/ Estudar os Instrumentos metodológicos de planejamento: anteprojeto e projeto de pesquisa Leitura de texto e questões para resposta Texto: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Exercício com atividade individual 10/3 9. Pesquisa bibliográfica e Fichamento acadêmico/ Enteender o que é e como se elabora um fichamento científico Aula expositiva com participação dos discentes Slides: LAGO, Eloy. Conceitos de…

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Conhecimento 1. JURISDIÇÃO a) Conceito — A jurisdição se define como atuação estatal dirigida a aplicação do direito ao caso concreto, solucionando-o de forma definitiva uma situação de crise jurídica, gerando a paz social. ♦♦♦ Esse conceito supera o tradicional entendimento de que o a jurisdição resolve um conflito de interesses, visando substituir a vontade das partes pela vontade da lei. Nem sempre haverá o conflito de interesses e…

DA NORMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO - RESUMO 1 Novidade do problema do Ordenamento. Ao invés de estudar somente a norma jurídica isoladamente, neste texto estudaremos o conjunto, complexo ou sistemas de normas que constituem o ordenamento jurídico. A necessidade de estudar o ordenamento jurídico ocorre pois na verdade, as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sempre relacionadas a um contexto de normas que se relacionam entre si. Esse contexto/conjunto de normas é chamado de…