Governança corporativa

PLANO DE ENSINO
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL
Carga horária: 34 Hs.
Curso/Módulo: TECNOLOGIA/3º
Data de atualização: 10/2011
Núcleo: DIREITO
Nucleador:
Habilidades e competências a desenvolver:
Compreender os diferentes conceitos relativos ao Direito Empresarial. Capacitação para a resolução dos problemas inerentes às questões jurídicas no campo empresarial. Analisar os conceitos de Direito nos diferentes aspectos empresariais. Lidar com situações jurídicas usuais da atividade empresarial. Conhecer os mecanismos de abertura e funcionamento das sociedades empresariais previstas na legislação.
Ementa:
A disciplina aborda os conceitos e noções de Direito Empresarial. Registros de interesse da empresa. Conceito de empresário.
Propriedade industrial, sociedades empresariais. Títulos de crédito. Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Falência .
Objetivos:
Demonstrar a importância do Direito Empresarial no mundo negocial e as características dos instrumentos que permitem sua operacionalização, proporcionando ao aluno o estudo e a identificação das normas que regulam as relações empresariais e os direitos e obrigações das pessoas que exercem profissionalmente esses atos, os empresários e seus auxiliares e os variados tipos de sociedades.
Conteúdo Programático:
Noções preliminares do Direito. Direito x moral. Direito Civil. Conceito; Sujeitos de direito; Pessoa natural e Pessoa jurídica; Personalidade Civil e Jurídica; Capacidade Civil. Negócio jurídico;
Validade; Fato jurídico. Direito Empresarial; Empresa; Empresário; Atividade empresarial;
Capacidade. Obrigações do empresário: Registro; Nome empresarial. Estabelecimento empresarial. Sociedades empresariais: Personificada e não personificada; Características gerais.
Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: Características gerais: Nome empresarial:
Responsabilidade dos sócios. Sociedade por ações (S/A): Características gerais; Nome empresarial; Responsabilidade dos