Testamento Romano

Testamento Romano e a Sucessão Testamentária do Código Civil Brasileiro Tema: Identificar as rupturas e permanências entre os tipos de testamento. Professor Orientador: Mauro Guimarães Junior Acadêmicos: Lucas Cristiano Barfknecht, Matheus Martins de Oliveira, Murillo Silva. Este trabalho esclarecerá acerca do tema “Testamento” comparando o Romano com o Brasileiro através de pesquisa em livros acadêmicos e sites especializados. Conta com o respaldo do Código Civil brasileiro de 2002 e tem como principal objetivo, explanar as diferenças para que os que tiverem acesso a esse material possam entender de forma clara e objetiva tudo que nele for abordado. Introdução As civilizações antigas já criavam regras para a transmissão de herança. O direito de herança nasce nos povos em que há o direito de propriedade. Assim, os países que negavam o direito de propriedade, consequentemente negavam o direito de herança. O fundamento do direito de herança é a propriedade. Todos os povos que reconhecem a propriedade acabam por reconhecer o direito de herança. Testamento Romano O testamento romano para Flávia Lages de Castro era “a expressão de uma vontade unilateral. Um documento no qual o testador indica seu sucessor ou seus sucessores”. Do Direito Romano provêm muitos dos institutos do Direito Sucessório. No Direito Romano, nas antigas famílias romanas, havia o chefe da família que era chamado de pater familias. Ele tinha poder tal que exercia também direito de vida e morte sobre…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO …

FACULDADE REDENTOR HISTÓRIA DO DIREITO Prof. CESAR PIMENTEL QUESTIONÁRIO DIDÁTICO I - DA EUROPA MEDIEVAL 1 – Estabeleça a periodização histórica da Idade Média. 2 – Quando tem início a Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos? 3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro? 4 – O que aconteceu com…

Resumo das Aulas Respirando Direito Cabeça, peito e baixo-ventre Não se trata de uma aula de anatomia. Apesar de designar a divisão do corpo humano na época (século V a.C.), essa era também a divisão social. A cada uma dessas partes correspondiam, respectivamente, os representantes de cada classe social. À cabeça correspondiam o pensamento e aqueles que viviam no ócio, como era o caso dos filósofos, dos governantes. O peito representava a força física e o sentimento, a fé, e a ele…

GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Democracia. Problemas do Estado Contemporâneo. …

O DIREITO ROMANO NO ALTO IMPÉRIO RESUMO Também conhecido como principado, ou diarquia, é um período de transição entre a República e o Dominato (ou Baixo Império). O direito romano é considerado a mais importante fonte histórica da origem do direito jurídico. Aqui, o príncipe ou imperador reuni poderes quase ilimitados, sendo o chefe supremo das forças armadas. A sua autoridade é máxima, e o seu poder é partilhado com o Senado. O poder judiciário, portanto, é repartido…

GOIÁS História do Direito Professor: Cleiton Ricardo das Neves FICHAMENTO AMANDA SOUSA RAMOS Turma: B02 GOIÂNIA,31 DE MARÇO DE 2015 CAENAGEM,R.C.Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 1-A ESCOLA HUMANISTA DO DIREITO 1.1-A jurisprudência do século XVI foi dominada pelas realizações da escola humanista do direito romano. Última escola a professorar a primazia do Corpus iuris. A abordagem humanista do direito acarretou uma…

Calixto Vanessa Andrade Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". …

------------------------------------------------- O Direito Português (Flávia Lages) A partir do século XI com a formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão a luta pela expulsão dos mulçumanos iniciaram-se efetivamente. Muitos nobres iam lutar ao lado dos cristãos pela expulsão daqueles que chamavam “infiéis”. Os cristãos consideravam-se em uma Cruzada Santa. Como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra de Reconquista”, dois nobres franceses…