Resumo Lei Nº 5194

do Sul Campus Dom Pedrito Campus Itaqui Campus Jaguarão Campus Santana do Livramento Campus São Borja Campus São Gabriel Campus Uruguaiana Dados de Criação: Documento: Lei Federal No. do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Credenciamento: Situação Legal Atual: Credenciado(a) Documento: Lei Federal Número do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Página 3 de 201 Dados de Identificação do Curso Curso:…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

Curitiba reformar? saiba o que diz a arquiteta Ângela canabrava 26 38 tecnologia 32 Formação 34 Agenda parlamentar Um novo paradigma Os currículos acadêmicos estão mais flexíveis, é o que diz a lei Atenção redobrada para que o currículo mínimo não volte Informação técnica A Lei Federal 11.445/07 vai cobrar e o CREA-PR pode ajudar os gestores os próximos passos e encontros da Agenda ainda em 2010 Cidades conectadas Projeto da WNI interliga órgãos públicos sem a…

Arquitetos companheirismo, a minha amizade. e Engenheiros Civis pela colaboração e “O CAMINHO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO INDICA O EMPREGO DA ENERGIA INDIVIDUAL PARA O SUCESSO COLETIVO” Doralício Siqueira Filho (SBDG) 5 RESUMO Este trabalho estuda a integração das práticas dos profissionais da construção civil, mais especificamente, dos projetistas, Arquitetos e Engenheiros Civis. A integração das atividades desses profissionais aparece como uma…

Comunicação RDC Contratação Integrada nº 005/SECOPA/2013 EDITAL Licitação: Número: Data de Emissão: RDC PRESENCIAL 005/SECOPA/2013 19/04/2013 Critério de Julgamento: Regime de Execução: Processo no: PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 161200/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e…

nossas necessidades, aspirações e ações; de outra forma, o conhecimento torna-se um simples lastro de memória, capaz apenas - como um navio que navega com demasiado peso - de diminuir a oscilação da vida quotidiana."(V. O. Kliutchevski) RESUMO O atual crescimento na indústria da construção civil é reflexo do desenvolvimento urbano e consequentemente financeiro da sociedade e está relacionado a tal pelo fato que, nesse contexto, a posse de bens imóveis representa ostentação…

Criação/Autorização de Funcionamento do Curso: Resolução nº 29 – CONSU/UFVJM, de 07 de novembro de 2008. Ato de Autorização do Curso: Portaria MEC nº 318, de 2 de agosto de 2011. Ano/Semestre de Início do Curso: 2012/1º semestre. 1.2 - BASE LEGAL DE REFERÊNCIA Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto 6.096/2007 – Institui o Programa de Apoio aos Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI; Parecer CNE/CES nº 67, de…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…