Resumo Lei 9 099 95

Meu muito obrigado a Frederico Fernandes e Jarbas Augusto Gomes. Ao Professor Zuinglio José Barroso Braga, pela amizade e gratidão. Agradeço a Deus por tudo que me foi possibilitado, apesar de minhas falhas e insuficiências. ix Sumário RESUMO xvii ABSTRACT xviii 1. INTRODUÇÃO 1 1.1. Problema da Pesquisa 1 1.2. Objetivos da Pesquisa 3 1.2.1. Objetivo 3 1.2.2. Questões a Investigar 4 1.2.3. Justificativa 5 1.2.4. Delimitação 5 1.2.5.

interior do Brasil Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da Penha. O corpus do estudo é constituído de 25 processos, cerca…

domicílios particulares permanentes, por grupos de idade, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.8 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.8 - Região Norte 2.2.8 - Região Nordeste 2.3.8 - Região Sudeste 2.4.8 - Região Sul 2.5.8 - Região Centro-Oeste 9 - Moradores em domicílios particulares permanentes, por cor ou raça, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.9 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.9 - Região Norte 2.2.9 - Região Nordeste 2.3.9 - Região Sudeste 2.4.9 -…

EMVIA 05 CGI** Cabeçalho da Solicitação de Garantia EMVIA 05 FG0 SGs Aceitas\Ok Ford EMVIA 10 FG1 SGs Erradas EMVIA 11 FG3 Consistência de Revisão EMVIA 12 FG5 Peças a Devolver EMVIA 13 FGA Débito\Crédito de SGs EMVIA 13 FGB Resumo Financeiro Mensal EMVIA 14 FGC Relação de CVVGs não Enviados EMVIA 14 FGD Débito\Crédito de Revisão EMVIA 14 FGE Justificativa de Garantia EMVIA 15 FGL Retorno OS: Ordens de Serviços com erro EMVIA 15 FGG Tabela…

tive de contato e dos pouquíssimos anos que esteve entre nós, contribuiu para desenvolvimento e felicidade de todos a sua volta. "Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra". Anísio Teixeira RESUMO O número de Instituições de Ensino Superior particulares vem crescendo rapidamente, assim como o número de matrículas nos cursos de graduação. Nesse cenário cada vez mais competitivo torna-se essencial a utilização de ferramentas do…

OS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONTROLE DIFUSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Chaiane Martins Bittencourt2 RESUMO O Controle de constitucionalidade no Brasil ocorre tanto pela via difusa quanto pela via abstrata. Este estudo dá ênfase ao controle difuso de constitucionalidade, pelo qual todos os juízes de primeiro grau e todos os Tribunais podem realizar controle de constitucionalidade. No caso dos Tribunais, devem ser observados o artigo 97 da…

Estrutura de Governança, Accruals, Hedge e Valor das Empresas Autoria: Leandro Augusto Toigo, Franciele Wrubel, Roberto Carlos Klann RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi analisar a influência da estrutura de governança, dos accruals discricionários e do hedge no valor das empresas no Novo Mercado. A amostra, aleatória e probabilística, é constituída de 88 empresas listadas no nível de governança do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Os resultados encontrados com a aplicação da correlação de Pearson

.................................19 Gráfico 8: Razão no rendimento individual entre aposentados ativos e inativos por grupos de escolaridade..................................................................................................22 Gráfico 9: Razão do rendimento de aposentadoria segundo condição de atividade por grupos de escolaridade..................................................................................................23 Gráfico 10: Valor do benefício máximo de aposentadoria

formas de desobstruir a justiça comum e, ao mesmo tempo, viabilizar o conceito de acesso à justiça para todos. - No Brasil, os Juizados Especiais Cíveis são extremamente traumatizantes, porque nunca surtiram os efeitos desejados. A Lei nº 7.244/1984, foi a primeira tentativa, e instituiu o Juizado de Pequenas Causa. À época, não havia celeridade processual, mas, sim, pressa procedimental. - Os antigos Tribunais de Alçada – paralelos aos Tribunais de Justiça – analisavam

DIREITO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO A dissertação aborda a proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas reservadas no Brasil. Objetiva apresentar a situação atual dessa questão no país e fazer uma análise crítica comparativa. Conceitua “privacidade”, “comunicações”, “reservadas” e “dados pessoais” como requisitos para a compreensão do assunto. Analisa o direito dos Estados Unidos da América, da União Européia e do Conselho da Europa, os Projetos de Lei em trâmite no…