Resumo Lei 6360 76

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII

LUCILEIA RODRIGUES FAYAL 0000000003899164 N/A 50.70 1220 025890i LUCILENE GEORGIA DE SOUZA TUNAS 0000000001643682 N/A 57.74 594 020796c LUCINARA ALCANTARA HOLANDA 0000094002403240 N/A 61.76 346 025899e LUCYAN MEIRELES COSTA 0000000004643540 0.25 68.04 76 025925b LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN 0000007048832773 0.50 66.28 135 025927f LUIZ ARTUR SARAIVA FILHO 0000000003898637 0.25 64.02 228 025937i LUIZ CELIO PINHO 0000000000008264 N/A 50.70 1159 025943d LUIZ FERNANDO FERREIRA…

TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Isaias Jonas de Andrade Printed with FinePrint trial version - purchase at www.fineprint.com 1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ‐ ICMS 1. CONCEITO A Substituição tributária, definida pela Lei Complementar 87/1996, é um instituto jurídico que atribui para determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS relativo a fato gerador praticado por terceiros com as mercadorias relacionadas na Parte 2 do…

Valdir Almeida Capa e Editoração: Aleksander Pereira Dias Supervisão de Material: Nalva Aparecida da Rosa Moura Revisão Textual e Normas: Edson Dias dos Santos, Érica Coimbra e Lilian Maia Borges Testa Av. Guedner, 1610 - Jd. Aclimação - (44) 3027-6360 - CEP 87050-390 - Maringá - Paraná - www.cesumar.br NEAD - Núcleo de Educação a Distância - bl. 4 sl. 1 e 2 - (44) 3027-6363 - ead@cesumar.br - www.ead.cesumar.br Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - CESUMAR CENTRO…

44 Segurança do Paciente | Higienização das Mãos PRODUTOS UTILIZADOS NA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS 5.4 Considerações da Anvisa/MS Não devem ser aplicados nas mãos sabões e detergentes registrados na Anvisa/MS como saneantes, de acordo com a Lei 6.360 de 23 de setembro de 197651 e a RDC/Anvisa nº. 13, de 28 de fevereiro de 200752, uma vez que seu uso é destinado a objetos e superfícies inanimadas. Na aquisição de produtos destinados à higienização das mãos deve-se verificar se…

Deixo um pequeno poema de profundo significado que recebi certa vez: Sem a Terra nada nascerá Sem a Água nada sobreviverá Sem o Fogo nada morrerá E sem o Vento não haverá que espalhe a tua ignorância que ficou na memória dos teus semelhantes. Axé. RESUMO Este estudo se caracteriza como uma pesquisa comparativa/descritiva, a partir do pensamento analógico entre o arquétipo dos Orixás e a assinatura de plantas utilizadas em rituais afro-brasileiros da tradição jêje-nagô, assim como…

10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Ester sempre. Sumário Abreviaturas, xvii Nota à 11a edição,

apoio, aos professores do ARL, em especial ao prof. Joaquim e ao prof. Wilian, coordenador do curso e orientador deste trabalho respectivamente, e às empresas Universo Informática e Copagril, pelas estruturas disponibilizadas, um muito obrigado! RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas informações que auxiliem na identificação de dispositivos de hardware e software compatíveis com o Linux. A portabilidade em diferentes arquiteturas de hardware, aplicações e recursos…

vigência do PDI 5. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 5.1. Os critérios de seleção e contratação 5.1.1. Providências 5.1.2. Prazo 5.1.3. Métodos de seleção de pessoal 5.1.4. Recrutamento interno 3 53 54 55 55 56 56 57 60 62 62 64 64 65 65 67 68 69 70 70 72 76 76 77 77 77 77 77 78 5.1.5. Divulgação da vaga institucionalmente 5.1.6. Condições e formas de inscrição em editais 5.1.7. Etapas do processo seletivo interno 5.1.8. Resultado do processo 5.1.9. Recrutamento externo 5.1.10. Formas…

que não são necessariamente as do IBICT e UNESCO, nem comprometem as instituições. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, seja quais forem os meios empregados, a não ser conforme a permissão escrita dos autores e das editoras, conforme a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Desafios do impresso ao digital: questões contemporâneas de informação e conhecimento Gilda Maria Braga e Lena Vania Ribeiro Pinheiro (Orgs.) edições IBICT/UNESCO © 2009. Instituto…