Resumo Do Texto De Jorge Ferreira Crise Da Republica 19

majoritário ou proporcional. Conquanto em minucioso trabalho GIUSTI TAVARES tenha identificado e classificado trinta e oito espécies de sistemas eleitorais, utilizando-se, para tanto, como critério principal, da fórmula eleitoral adotada (6), para JORGE MIRANDA o debate principal centra-se no confronto entre o sistema de representação majoritária com sufrágio uninominal e o sistema de representação proporcional (7). O primeiro é o mais antigo, e seus rudimentos podem ser vistos na…

elementos complementares, este procedimento deverá ser realizado em todas as referências constantes na lista. 8.1 Regras gerais de apresentação 8.1.1 Forma de apresentação a) A referência pode aparecer: no rodapé; no fim de texto ou de capítulo; em lista de referências; antecedendo resumos, resenhas e recessões; b) o recurso tipográfico (sublinhado, negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Esta…

(Afrontamento, 2003), "ISEP 150 anos: Memória e Identidade" (ISEP/Edições Gémeo, 2005) e "Ensino Técnico (1756-1973)" (Lisboa/Ministério da Educação, 2009). Foi comissário das Exposições "O Passado da Escola, o Futuro do Ensino" (1990), e "A República lá em casa" (2010. Avaliador Externo da Inspecção-Geral da Educação, DRN, desde 2008. Membro da Comissão de Acreditação de Entidades para a Certificação de Manuais Escolares, desde 2012. Principais áreas de investigação e docência:…

Sistemas econômicos. 1.1. O capitalismo. 1.2. O socialismo. 2. Modelos econômicos. 2.1. Modelo centralizado. 2.2. Modelo descentralizado 3. Constituição econômica. 4. A ordem econômica na Constituição de 1988. CONCLUSÃO. Referências bibliográficas. RESUMO: A Constituição Federal de 1988 é o marco jurídico da transição para a democracia e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. Os direitos sociais foram expandidos e a disciplina da Ordem Social, cujos objetivos são o…

Cinelândia, Rio de Janeiro, 1° de abril de 1964 (Agência JB) Lombada: Tanque do 1º Rec Mec no portão do Palácio Laranjeiras na manhã de 1° de abril de 1964 (Agência O Globo) Quarta capa: Teatro Municipal, Rio de Janeiro, 1968 (Agência JB) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Ricardo Braule Pereira Apoio: Dedoc — Departamento de Documentação da Editora Abril Reproduções fotográficas: J. S. Rangel ASSISTÊNCIA…

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…

Integrado de Campo Mourão como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em: Conceito em: Banca Examinadora: Profa. Dania Vanessa de Melo FICM – Orientadora Dedico AGRADECIMENTO RESUMO A presente monografia possui como principal objeto traçar um paralelo entre a atual lei 11.101/05 que trata da Recuperação Judicial de Empresas com o princípio da preservação da empresa presente na CF/88. Tendo em vista a importante…

A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Marcelo da Mota Barato1 Simone Schuster Schelela2 RESUMO O escopo deste trabalho foi estudar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF para a melhoria da eficiência e eficácia do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. Para tanto, realizou-se um estudo teórico procurando conhecer as…

Cunha, Ana Cabrera, Jorge Pedro Sousa (Orgs.), Carla Martins, Carlos Camponez, Cristina Ponte, Estrela Serrano, Francisco Rui Cádima, Helena Lima, João Carlos Correia, João Pissarra Esteves, Maria João Silveirinha, Maria José Mata, Marialva Carlos Barbosa, Marisa Torres da Silva, Rita Figueiras, Rogério Santos, Teresa Mendes Flores e Vanda Calado. LabCom 2012 Livros LabCom www.livroslabcom.ubi.pt Série: Estudos em Comunicação Direcção: António Fidalgo Coordenação e Edição: Jorge Pedro…

Cinelândia, Rio de Janeiro, 1° de abril de 1964 (Agência JB) Lombada: Tanque do 1º Rec Mec no portão do Palácio Laranjeiras na manhã de 1° de abril de 1964 (Agência O Globo) Quarta capa: Teatro Municipal, Rio de Janeiro, 1968 (Agência JB) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Ricardo Braule Pereira Apoio: Dedoc — Departamento de Documentação da Editora Abril Reproduções fotográficas: J. S. Rangel…