Resumo Do Texto Costumes Em Comum

Common Law, Direito Romano e Suas Relações Porto Alegre, 19 de junho de 2008 1. Introdução Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América adotaram o Common Law. Iremos desenvolver um estudo sobre Common Law e o Direito Romano e sua

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Resumo “No caso dos exploradores de cavernas”, do ano de 4299, a dignidade da pessoa humana foi colocada em foco, e nesse mesmo tempo, principio de Direito Natural e Direito Positivo também foram analisados e julgados. A Dignidade humana vem sendo um dos principais assuntos desde séculos. Dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa. Todo ser humano é dotado desse preceito do texto, destacando seus aspectos de maior relevância

O que é direito – é o conjunto de normas e leis que regulamenta o convívio social, onde se busca através da coercibilidade o bem comum através da justiça, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o estado e do estado para com seus cidadãos, por meio de normas que permitem solucionar os conflitos. A primeira grande divisão que pode ser apresentada para o Direito é a que classifica em Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural é o sistema

MINIMO UM SINDICATO DOS PATROES E OUTRO DOS EMPREGADOS - Acordo Coletivo (art. 611, § 10 da CLT): acordo entre empresa e sindicato representante da categoria profissional. - Costume: prática reiterada de uma conduta numa dada região ou empresa. Exemplo: ocorre com o pagamento de gorjetas e, ainda, há previsão expressa do costume no art. 460 da CLT. Há discussão, na doutrina, acerca do regulamento de empresa como fonte formal. Regulamento de empresa é o conjunto de regras elaboradas…

Fichamento NARLOCH, Leonardo. O lado escuro dos heróis. Parágrafo Página Transcrição 01º 29 [...] Entre tanta diversidade, o que há de comum que mereça receber o mesmo rótulo? 02º 29 [...] Na hora de contar sua história, quase todos agem como se tivessem morado e crescido na mesma rua. Lamentam um passado de desgraças e injustiças responsáveis pela miséria e desigualdade atuais [...]. 03º 29 [...] E que se, formos pensar em vítimas e culpados, quase todos os personagens estarão ao

RESUMO DE CONTEÚDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ESSE MATERIAL DE APOIO NÃO TEM O CONDÃO DE SUPRIR A LEITURA NA DOUTRINA, É PARA DIRECIONAR OS ESTUDOS. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM A doutrina é vasta e rica aos conceitos de Direito Constitucional, apresentando numerosas definições. Anteriormente ao constitucionalismo, o Brasil atravessou diversas ordens institucionais sob o regime colonial e imperial monárquico. A partir do período pré-colonial em 1.500, seguiu o Brasil colônia de…

estamos a ocupar-nos do período delimitado pelos meados do século XIII, não pertence referir os costumes ou foros. Trata-se de outra valiosa fonte de direito local, distinta dos forais, que, entre nós, surge apenas no ciclo imediato. PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA Fontes de direito português desde os meados do século XIII até às ordenações Afonsinas IV – Forais e foros ou costumes Página 260 – A importância dos forais manteve-se. Ainda se conhecem bastantes de…

INTRODUÇÃO O presente resumo estendido trata sobre a palestra do magistrado Dr. Carlos Roberto Rusek, desembargador do trabalho do TRT da 2° Região. O evento foi promovido pela Escola de estudos judiciais do TRT da 7° Região e realizado no Teatro da Organização Educacional Farias Brito, Nadir Papi Sabóia. O palestrante possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e…

1 FONTE WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 53, p. 113-128, dez. 2006. 2 RESUMO TEXTUAL: PLURALISMO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE 2.1 PLURALISMO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DA ALTERIDADE E DA PARTICIPAÇÃO O pluralismo nada mais é do que o reconhecimento da diversidade. Dessa forma, vê a sociedade como um conjunto de comunidades e culturas diferentes, a fim de explorar os…

tendência de decidir do mesmo jeito. Vale dizer que, da mesma forma que os costumes, a jurisprudência pode ser classificada dependendo de como atua em relação à lei. Assim, a jurisprudência poderá se dar de acordo com que a lei determina, poderá ser observada na falta ou omissão de lei, e ser contrária à lei. Apesar da semelhante classificação, a jurisprudência em muito se diferencia dos costumes. Enquanto que os costumes surgem espontaneamente e advém das práticas sociais, a…