Resumo Do Livro Redação Científica 11ª Ed

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

A UNIDADE, COERÊNCIA E COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONCEITO DE REINCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marcelo Wendel da Silva* Resumo: O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da maioria dos conceitos de reincidência propostos pelos diversos entes federativos competentes. Demonstra-se que

professor do ensino superior como o profissional cuja atribuição primordial é a orientação teórica com postura crítico reflexiva. Facilita a construção do conhecimento, é também o responsável pela formação de profissionais graduados para atuação científica e no mercado de trabalho, que lhe exigem, logo, competências de saber científico e técnico. Este professor deve ainda, ser um “multiplicador” do saber e cultura através da pesquisa, contribuindo com a educação e sociedade brasileiras…

caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001. 3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais; 3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;…

AUTA DE SOUZA Capa, revisão metodológica e diagramação: Comissão do Esclarecimento e Família 2ª edição - Versão eletrônica Manual de aplicação dos cursos do ciclo introdutório / [editor] Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza. - Brasília : Ed. Auta de Souza, 2014. 254 p. : il.; 23 cm. ISBN: 85-86104-04-3 1. Manual. 2. Ciclo introdutório de estudos. 3. Instrutores. 4. Planejamento. 5. Programa de aplicação dos cursos. I. Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza. II. Título. CDD 133

serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº…

interna 2009 ..…………………. 44 Figura 5 Escola Professora Anfrísia Santiago vista frontal 2009 ...………………….45 Figura 6 Escola Professora Anfrísia Santiago área interna 2009 ............................ 45 RESUMO Paulo freire, educador e escritor brasileiro, com suas palavras, lutava por uma educação que formasse para a cidadania, dessa forma criou a pedagogia da autonomia, do oprimido, da libertação, da indignação e da esperança. Diante …

auxiliar a todos no estudo, visando à prova do quarto bimestre. Relembro que a matéria que será exigida consiste em: (1) Recursos no Processo do Trabalho; (2) Execução Trabalhista. As respostas às questões da prova encontram-se, todas, no teor do resumo abaixo (ou nos textos dos artigos de lei, verbetes de Súmula e Orientações Jurisprudenciais mencionados, restem transcritos ou não, de modo que a leitura de todos eles é obrigatória, pois consiste em matéria de prova). “Tomado…

DEDICATÓRIA A Deus, Pai das Luzes, Autor e Consumador da nossa Fé. 11 “Viajar pela leitura sem rumo, sem intenção. Só para viver a aventura que é ter um livro nas mãos. É uma pena que só saiba disso quem gosta de ler. Experimente! Assim sem compromisso, você vai me entender. Mergulhe de cabeça na imaginação! (Clarice Pacheco) 12 RESUMO Esse Relatório é o resultado da pesquisa de campo, realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dois Riachos, localizado no Distrito…

direitos Editora Ática Agradecimentos pela cessão de direitos – Articulista André Franco Montoro Filho Coordenação editorial e gráfica Trilha Produções Educacionais Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Câmara Brasileira do Livro, SP - Brasil. São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II : caderno de orientação didática de…