Tempo e prisão

1 O TEMPO, E O TEMPO NA PRISÃO. “Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não para, não, não para...” Cazuza Partindo da expressão clássica de Protágoras (480 – 410 a.C.) onde “o homem é a medida de todas as coisas”, as ciências jurídicas e sociais, e aqui a criminologia e a psicologia, ainda hoje, tentam criar modelos com o intuito de querer prever os caminhos e o futuro de cada sociedade e de seus homens. Com a sociedade moderna, temos um deslocamento de tempo e a prioridade se dá não mais entre as pessoas (sociedade) e sim na relação entre pessoas e coisas (economia/consumo). É nessa visão de sociedade que o crime e a prisão devem ser pensados, pois enquanto a sociedade acelera-se em face da sinergia, e com ela o crime, a prisão tem uma função retropropulsora. Essa aceleração social nos torna uma geração da velocidade que não conta mais o tempo em anos, meses ou dias, mas na troca de bits da rede. A velocidade da tecnologia, da p olítica, da economia, da geogr afia e da sociedade se mostra incompatível com os instrumentos que tem os para estudá-las e controlá-la. A prisão é um exemplo disso, motivo pelo qual nos faz questionar se o cárcere ainda tem lugar de reinserção nessa sociedade. Sabe-se que o tempo perde sua unicidade e que ele age multifacetadamente na sociedade, todos aqueles que se acham inseridos nela sofrem sua intervenção. Porém, o efeito sofrido por quem se encontra livre nesse tempo social não é o…

principalmente confiaram em mim a suas esperanças para meu sucesso, no brilho de confiança refletido nos olhos de meus filhos sempre encontrei a motivação para não decepcioná-los. Agradeço aos professores que com propriedade fizeram que eu apaixona-se cada vez mais pelo Direito, desvendando um mundo o qual espero alcançar o mesmo sucesso que esses mestres alcançaram. Agradeço à professora Maíra de Paula Barreto que propôs o desafio de escrever esse artigo, à professora Ana Paola…

16, jan./jun. 2011 DIREITO PENAL ARTIGO PRISIONIZAÇÃO: MÚLTIPLOS ASPECTOS DA ASSIMILAÇÃO PRISIONAL FÁBIO LOBOSCO Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Mestrando em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Membro do grupo de pesquisa Moderna Tendências do Delito da Faculdade de Direito Mackenzie. Professor Convidado da Pós-Graduação em Computação Forense da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Fundamentos da Investigação Criminal e…

disponibilidade de sempre ajudar, debater, conversar. À professora Márcia Elayne Berbich de Moraes, que com suas incríveis aulas despertou em mim a vontade de estudar sobre o assunto, bem como disponibilizou ricos materiais para engrandecer esta pesquisa. E, propositalmente ao final, ao meu amor Hugo Leonardo. Foste imprescindível nesta caminhada, sem teu apoio nada disso teria sido possível. Obrigada pela paciência, cuidado, abnegação, incentivo, apoio, afeto, dedicação. Muito…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENA DE MULTA MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO Rio de Janeiro 2005 MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO PENA DE MULTA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor Doutor Heitor Costa Júnior Rio de Janeiro 2005 A candidata foi…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

descriminalização: antes da Lei 9.099/95 (lei dos juizados criminais) o art. 16 da Lei 6.368/1976 contemplava a posse de droga para consumo pessoal como criminosa (cominava-lhe pena de seis a dois anos de detenção). A conduta que acaba de ser descrita era problema de "polícia" (e levava muita gente para a cadeia). Adotava-se a política norte-americana da criminalização. O usuário de droga era um "criminoso". A partir da Lei 9.099/1995 permitiu-se (art. 89) a suspensão…

Universidade Pitágoras A importância da psicologia para o Direito Nomes: Gleiziane Aristeu e Renata Jorge Sala:201 Matéria: Psicologia Belo Horizonte 10/2012 Gleiziane Aristeu e Renata Jorge A importância da psicologia para o Direito Monografia submetida ao curso de psicologia, Universidade Pitágoras, como requisito para Bacharel em Direito. Orientadora: Christiane Leolina da Silva Belo Horizonte 2012 Resumo NESTES…

que falar em expansão do Direito Penal, fenômeno que vai consistir, por exemplo, no aumento de penas de crimes já tipificados, na administrativização do Direito, sobretudo, penal, e na violação de garantias fundamentais da pessoa humana. Todas essas características vem sendo aceitas por grande parcela da população, graças ao eficientismo da mídia, que ganha grande força nesse cenário. Assim, a ideia de que punir mais é melhor vai sendo plantada e cultivada pelos meios de comunicação de…

luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés da Fontoura Pinto Neto 344 Documento histórico A carta, de Pero Vaz de Caminha 186 Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 Editorial É de Edgar Morin a crítica de que o progresso não se resume ao enunciado de que o amanhã será melhor que o ontem, embora tenha sido essa uma verdade vendida aos quatro ventos. A ambivalência se faz presente no…