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De jure : revista juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, jan./jun. 2011

DIREITO PENAL ARTIGO

PRISIONIZAÇÃO: MÚLTIPLOS ASPECTOS DA ASSIMILAÇÃO PRISIONAL
FÁBIO LOBOSCO

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Mestrando em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Membro do grupo de pesquisa Moderna Tendências do Delito da Faculdade de Direito Mackenzie. Professor Convidado da Pós-Graduação em Computação Forense da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Fundamentos da Investigação Criminal e Fundamentos do Processo Civil e Processo Penal. Membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Atualmente é advogado - Ópice Blum Advogados Associados. Tem experiência . na área de direito penal, cível e eletrônico.

RESUMO: O presente artigo fornece uma visão acerca do fenômeno psicossociológico da prisionização. Amparado em posicionamento doutrinário plural, e fundamentado na pioneira obra do autor norte-americano Donald Clemmer, analisa primeiramente os aspectos fundamentais do instituto, posicionando-o diante de uma multiplicidade de problemas carcerários, para então analisar sua origem e conceituação geral. Apresenta as premissas metodológicas para plena compreensão do fenômeno, através de um estudo de suas características gerais, aprofundando-se na análise dos agrupamentos sociais e aspectos estruturais da penitenciária. Em seguida, conceitua a fase inicial de prisionização, identificando seus principais elementos. Verifica as principais condicionantes de atuação da assimilação prisional, estabelecendo critérios para mensurar sua intensidade, para então identificar os efeitos do fenômeno sobre a personalidade do encarcerado. Por fim, aborda o fenômeno de maneira ampliada, analisando-o em relação a todos os sujeitos de um determinado sistema prisional, para então vislumbrá-lo diante da realidade penitenciária contemporânea, a fim de verificar a