Resumo Do Livro O Positivismo Jurídico

filosófico-jurídico sobre o conceito de Direito. 4. A postura céptica. 5. Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6. O "porquê" das dificuldades existentes para definir o Direito. 7. O modo de conceber o Direito em diversas correntes filosóficas. 7.1. Doutrinas de orientação sociologista ou realista. 7.2. Positivismo jurídico. 7.3. Teorias jusnaturalistas. 8. Como enfrentar o problema relativo à dificuldade de conceituar o Direito. 9.…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

Resumo do livro – O que é Direito de Roberto Lyra Filho Direito e Lei Este livro abrange em um primeiro momento uma concepção de Direito de como é vista pela sociedade, e não da forma real que é distinguindo assim o que é Direito e o que é lei. Em outros idiomas as duas palavras são descritas de formas diferentes como é o caso de idiomas como: espanhol Derecho e léy, Diritto e Legge no italiano, Diroit e loí no francês, entre outras, na qual cada palavra tem seu significado,…

Aplicadas - UNIVEL Aluno: André Barbosa de Oliveira Turma: 1AN Curso: Direito Disciplica:Introdução ao Direito Professora: Elisiana Araujo de Souza Resumo das Escolas Jurídicas Cascavel - Paraná

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

As teorias positivistas concebiam o ordenamento jurídico como um sistema fechado de regras, cuja compreensão seria independente da política e da moral. Para o positivismo, a noção de segurança jurídica era mais importante do que a ideia de justiça, enquanto pretensão de correção normativa. Nesse sentido, o problema da fundamentação do Direito é puramente procedimental, ou seja, refere-se unicamente à sua gênese, deixando o problema do conteúdo das normas para outros ramos do conhecimento humano,

Eletrônica Sumaré RESUMO: Esta resenha analisa os principais tópicos da obra “A Justiça de Toga” de Ronald Dworkin, que trata de como as convicções morais dos magistrados podem influenciar as decisões judiciais proferidas pela corte. Essa é uma questão controvertida que o autor tenta responder em seu livro, inclusive rebatendo argumentos de seus críticos, como os filósofos Isaiah Berlin e H. L. A. Hart. O pensamento de Ronald Dworkin é atualmente muito estudado nos meios…

sempre será uma força coercitiva no equilíbrio das civilizações humanas. Na medida em que as leis naturais foram sendo positivadas, seus sistemas normativos foram sendo desenvolvidos gradativamente no sentido de sua regulamentação através do positivismo jurídico das leis e sua efetiva aplicação quando o estado assume este controle com o objetivo de sua aplicabilidade. As leis positivadas objetos deste estudo são em sua maioria determinações das leis naturais, tais como as leis…

Pâmela Coutinho Teixeira/ 9804466754 Ritchelly Pacheco/ 9855495185 Sinara Batista Ferreira/ 9095471425 Pelotas, 07 de abril de 2015 Resumo do Livro: O caso dos Denunciantes Invejosos: Em um período ditatorial governado por um partido chamado “Camisas-Púrpuras”, ocorreram inúmeras situações revoltantes a população, uma das mais evidentes,a que originou o livro, se refere a um grupo de colaboradores do governo que denunciavam seus inimigos por mera inveja (e outros motivos…

ampla, relativamente criadora, em falta de disposição escrita ou costumeira (p.42). POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO No âmbito do Direito Constitucional, Positivismo e Pós-positivismo são conceitos relacionados ao peso que têm os princípios como normas no ordenamento jurídico, mais especificamente de sua presença na lei constitucional e de sua aplicabilidade. É dito em PEREIRA (2077, p. 128) que no Positivismo os princípios existem nos códigos e leis, porém têm uma função supletiva,…