Resumo Do Livro O Positivismo Jurídico

ECONOMIA POLÍTICA RESUMOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITO Trabalho de Pesquisa entregue à disciplina de Economia Política no curso de Direito/2010/CNEC-IESA, acadêmico do 2º semestre, Turma 10022 – Professor: Luis Cláudio Villani Ortiz. Santo Ângelo (RS) 2010 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO DIDÁTICA A maior parte dos juristas e economistas, ao utilizar a expressão Análise Econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da

Introdução ao Código Civil 1. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei..................Pag. 4 2. Aplicação da Lei e Fins Sociais....................................................Pag. 6 3. No que consistem os termos 1. Ato Jurídico....................................................................................Pag. 8 2. Direito Adquirido............................................................................Pag. 8 3. Coisa…

Pós-graduado em Direito Constitucional. 99 99 99 Sou também criador do site Nota 11 - Democratizando o ensino de qualidade. 99 N om e9 99 99 Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (3a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV (2a Edição)", ambos pela Editora Método. 99 99 9 99 Sou também…

Federal; 4. Controle difuso e controle concentrado no Brasil; 5. O problema da mutação constitucional e os limites da jurisdição. Da alteração da norma de um texto para a alteração do próprio texto; Aportes finais; Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da…

Kelsen no ato interpretativo 19 12. A Filosofia Interpretativa 19 13. Conclusão 20 BIBLIOGRAFIA 22 Um texto começa a mostrar suas virtudes a partir do momento que é capaz de fertilizar o pensamento do leitor... Arnaldo Vasconcelos Resumo A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo…

REGRAS DA ABNT PARA PREPARAÇÃO DE MONOGRAFIAS RESUMO Elemento obrigatório, constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, não ultrapassando 500 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ou descritores, conforme a NBR 6028. INTRODUÇÃO A introdução é a apresentação sucinta e objetiva do trabalho, que fornece informações sobre sua natureza, sua importância e sobre como

1. FINALIDADE Esta análise não pretende constituir transcrição do livro publicado em conjunto por Günther Jakobs e Manuel Câncio Meliá. [01] O livro é sucinto e apresenta duas posições contraditórias, conforme indicado pelo próprio Jaboks, o qual pede para não supervalorizar a controvérsia existente entre ele e Cancio Meliá. [02] Cancio Meliá também cuida de afastar a idéia de total oposição desde o prólogo, aduzindo que dizer que o Direito Penal do inimigo é um não Direito só pode ser…

Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Resumo da obra: Uma parte desta obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos” foi baseada em outra obra…

3 RESUMO O Direito em si trata da conduta humana e a norma jurídica, porém, não é o bastante para inibir os comportamentos ilícitos, por isso, há uma busca contínua da compreensão dos motivos produtores dessas condutas. Essa busca vem desde a antiguidade, onde houve momentos em que o delinquente foi visto como um ser anormal, outros, que essas condutas eram intervenção do demônio. Somente na época do Renascimento é que o ser humano passou a ser visto como dono do seu próprio destino, e

obrigado a garantir o bem-estar dos cidadãos e evitar que sejam mortos ou colocados em situação de risco. 07 DIREITO DE MORRER OU DEVER DE VIVER? *Germana Oliveira Rufino de Barros *Marcos Antonio de Oliveira Rufino Filho RESUMO Não obstante seja uma prática milenar, a eutanásia, ou seja, a abreviação da vida de paciente portador de uma doença crônica, continua ainda a gerar conflitos e debates que se arrastam anos após anos sem soluções concretas. A…