Resumo Do Livro Elementos De Teoria Geral Do Estado Dalmo

PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de corrupção nas transações comerciais de medicamentos e materiais hospitalares entre Distribuidores Hospitalares e Órgãos Públicos. MONTES CLAROS/MG JUNHO 2010 PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de…

resultado do programa de promoção e divulgação de materiais didático-pedagógicos sobre as sociedades indígenas brasileiras, apoiado pelo Comité de Educação Escolar Indígena do MEC. Presidente da República Itamar Augusto Cautiero Franco Ministro de Estado da Educação e do Desporto Murílio de Avellar Hingel Secretário Executivo António José Barbosa Secretária de Educação Fundamental Maria Aglaê de Medeiros Machado Departamento de Política Educacional Célio da Cunha Assessoria…

cassação e à inelegibilidade, assim como surgiram, entre os culpados, nomes que, por sua expressão política, causaram surpresa. Os jornalistas Gustavo Krieger, Fernando Rodrigues e Elvis César Bonassa, ao final da CPI dos Anões, produziram um livro que por seu título já diz do seu sentimento: “Os Donos do Congresso – A Farsa na CPI do Orçamento.” Na semana passada, causei frisson e rebuliço, quando, logo no início dos trabalhos da CPMI dos Correios, numa calma sessão…

Este livro, dedicado aos professores de 1º e 2º graus e a seus alunos, abarca uma ampla variedade de temas e reúnem as contribuições de vinte e dois autores, referentes a mais de duzentos povos indígenas que habitam o Brasil. Seu tema de fundo e o convívio na diferença afirmado como possibilidade efetiva. Analisam-se, aqui, as condições necessárias para o convívio construtivo entre segmentos diferenciados da população brasileira, visto como processo marcado pelo conhecimento mutuo, pela…

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

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trajetória. Ao Jefferson, pelo exemplo incentivador de determinação. À Lara, pela ajuda sempre que precisei e pelos gestos de carinho. À Mônica, companheira de alegrias e dificuldades. Ao Alexandro que me ensinou a ver a vida de uma forma mais leve. Ao Dalmo e a Thaís, por sonharmos, conquistarmos e vivermos juntos momentos especiais da nossa formação profissional. À Camila, por dividirmos o momento final dessa etapa e o início da próxima. À Olenice, por seus ensinamentos, ajuda,…

MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da…

Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de estudo. RESUMO Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto…