Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA INVOLUNTARY INTERNMENT OF DRUG ADDICTS AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY Dan Igor dos Santos1 Eduardo Felipe Tessaro2 Resumo: O objetivo da presente pesquisa é demonstrar se a internação compulsória, aplicada a dependentes químicos, viola ou não a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas,…

NOTAS SOBRE PRINCÍPIOS BIOÉTICOS DA CONSTITUIÇÃO* NOTES ABOUT BIOETHICAL PRINCIPLES OF THE CONSTITUTION Tiago Batista Freitas RESUMO O presente trabalho visa realizar uma breve análise acerca da possibilidade de compreensão de princípios bioéticos implícitos na Constituição Federal a partir da aplicação da hermenêutica filosófica. O tema apresenta-se bastante relevante em face dos diversos avanços tecnológicos na área da biotecnologia, sendo a doutrina ainda bastante escassa. Dentro…

AGRADECIMENTOS - Aos meus pais pela maestria na educação e amor incondicional, sempre manifesto nos mais simples gestos. - A todos os amigos, compreensivos e companheiros. - A Deus pelos pais magníficos e pelos amigos admiráveis. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos, bem como a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade

FMB – FACULDADE MONTES BELOS A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS FABIANA CÂNDIDA BORGES SÃO LUÌS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de…

Coelho, L.A.T. “Testes psicológicos e o direito - uma aproximação à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade” TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO – UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luciano Augusto de Toledo Coelho Universidade Tuiuti-Paraná RESUMO: Testes psicológicos são freqüentemente usados na seleção de funcionários para empresas. Este artigo busca comparar tais instrumentos considerando os direitos fundamentais

Mackenzie À minha amada família, pela inspiração, apoio e compreensão em todos os momentos. Aos meus queridos professores, com os quais tive a honra de tanto aprender e que plantaram em mim a vontade de fazer a diferença e a necessidade do saber. RESUMO O primeiro capítulo deste estudo versa a respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, definindo o termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no…

direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas.” Boaventura de Sousa Santos LUCIANA FERREIRA DE MELLO RESUMO: O presente texto objetiva identificar, brevemente, as origens das desigualdades em nossa sociedade, que culminaram…

PÚBLICA Ivan Dias da Motta* Mariane Helena Lopes 1. Introdução; 2. Desigualdade Social; 3. Princípio da Dignidade Humana; 4. Princípio da Igualdade; 5. Direito à Educação; 6. Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública; 6.1. Conceito; 6.2. Constitucionalidade; 7. Cotas Sociais e o Princípo da Dignidade Humana e da Igualdade; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. Resumo: A sociedade brasileira sempre conviveu com os problemas da desigualdade, que, por sua vez, gera…

Ricken Lopes de Barrosi Olavo Irineu de Araújo Netoii RESUMO: O trabalho analisa o julgamento do STF no qual se debateu o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, a fim de estabelecer se há ocupação de posição de precedência desses direitos na ordem constitucional. Busca-se estabelecer se há essa posição pelas funções exercidas pelos direitos fundamentais diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se que o sopesamento entre…

O DIREITO AO LAZER SOB UM NOVO OLHAR JULIANA DE FÁTIMA SOARES CALDEIRA RESUMO O presente trabalho busca delinear uma interpretação que compatibilize a proteção ao lazer, direito fundamental social elencado no art. 6º da CRFB/1988, com a ideologia capitalista, sem que isso seja entendido como um entrave ao crescimento econômico ou como um fator de redução da produtividade. As discussões apresentadas têm como pano de fundo a realidade atual de uma sociedade…