O direito ao lazer sob um novo olhar

O DIREITO AO LAZER SOB UM NOVO OLHAR

JULIANA DE FÁTIMA SOARES CALDEIRA

RESUMO

O presente trabalho busca delinear uma interpretação que compatibilize a proteção ao lazer, direito fundamental social elencado no art. 6º da CRFB/1988, com a ideologia capitalista, sem que isso seja entendido como um entrave ao crescimento econômico ou como um fator de redução da produtividade.
As discussões apresentadas têm como pano de fundo a realidade atual de uma sociedade capitalista que, em busca dos crescentes lucros, sacrifica, na grande maioria das vezes, a parte mais enfraquecida da relação de trabalho, ou seja, o trabalhador, impondo-lhe jornadas excessivas de labor e/ou o cumprimento de metas, que exigem mais e mais dedicação do mesmo, sendo esta conduta um flagrante desrespeito aos direitos fundamentais do trabalhador.
Noutro sentido, pretende-de demonstrar que o desrespeito deste direito deve ser indenizado, como uma forma de desestimular a sua prática, bem como ressarcir o trabalhador pela lesão por ele sofrida.

PALAVRAS-CHAVE: direito fundamental social – lazer – sociedade capitalista – dignidade da pessoa humana – produtividade – relação de trabalho – indenização.

ABSTRACT

This paper seeks to outline an interpretation that reconciles the protection of leisure, social fundamental right part listed in art. 6th of CRFB/1988, with capitalist ideology, without this being seen as a drag on economic growth or as a factor of productivity reduction.
The paper has as background the current reality of a capitalist society that, in search of increasing profits, sacrifices, in most cases, the weaker part of the employment relationship, i.e., the worker, imposing excessive journeys work and/or the achievement of goals, which requires more and more of the same dedication. This conduct is a flagrant disregard of the fundamental rights of workers.
In another sense, it is intended to show that abuse of this right shall be compensated, as a