O direito ao lazer sob um novo olhar

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  • Publicado : 19 de outubro de 2012
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O DIREITO AO LAZER SOB UM NOVO OLHAR


JULIANA DE FÁTIMA SOARES CALDEIRA





RESUMO


O presente trabalho busca delinear uma interpretação que compatibilize a proteção ao lazer, direito fundamental social elencado no art. 6º da CRFB/1988, com a ideologia capitalista, sem que isso seja entendido como um entrave ao crescimento econômico ou como um fator de redução da produtividade.As discussões apresentadas têm como pano de fundo a realidade atual de uma sociedade capitalista que, em busca dos crescentes lucros, sacrifica, na grande maioria das vezes, a parte mais enfraquecida da relação de trabalho, ou seja, o trabalhador, impondo-lhe jornadas excessivas de labor e/ou o cumprimento de metas, que exigem mais e mais dedicação do mesmo, sendo esta conduta um flagrantedesrespeito aos direitos fundamentais do trabalhador.
Noutro sentido, pretende-de demonstrar que o desrespeito deste direito deve ser indenizado, como uma forma de desestimular a sua prática, bem como ressarcir o trabalhador pela lesão por ele sofrida.


PALAVRAS-CHAVE: direito fundamental social – lazer – sociedade capitalista – dignidade da pessoa humana – produtividade – relação de trabalho –indenização.





ABSTRACT


This paper seeks to outline an interpretation that reconciles the protection of leisure, social fundamental right part listed in art. 6th of CRFB/1988, with capitalist ideology, without this being seen as a drag on economic growth or as a factor of productivity reduction.
The paper has as background the current reality of a capitalist society that, in search ofincreasing profits, sacrifices, in most cases, the weaker part of the employment relationship, i.e., the worker, imposing excessive journeys work and/or the achievement of goals, which requires more and more of the same dedication. This conduct is a flagrant disregard of the fundamental rights of workers.
In another sense, it is intended to show that abuse of this right shall be compensated, as away of discouraging the practice, as well as reimburse the worker for the injury to his right.


KEY-WORDS: social fundamental right – leisure - capitalist society – human dignity – productivity – employment relationship – compensation.































SUMÁRIO


INTRODUÇÃO......................................................................................................... 04

CAPITULO 1 – O lazer sob um novo olhar .............................................................. 06

CAPITULO 2 – Direito ao lazer: um direito fundamental social ................................ 09

CAPÍTULO 3 – Atuação do Poder Judiciário em caso de violação do direito aolazer........................................................................................................................... 13

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 19



















INTRODUÇÃO


Desde a Revolução Francesa (1789), a sociedade capitalistaimpôs uma filosofia de vida na qual busca-se, cada vez mais, o aumento da produção como uma forma de auferir mais lucros. Para tanto, as relações de trabalho foram marcadas por um aumento significativo na jornada de trabalho e, recentemente, pela imposição de metas cada vez mais difíceis de serem cumpridas. Sejam metas de produção, de criação ou mesmo de lucros propriamente ditos.
O trabalhador,cada vez mais sobrecarregado, vem deixando de se dedicar a sua vida pessoal em função do cansaço provocado pelo trabalho ou das preocupações atinentes a ele.
Ouvem-se, frequentemente, argumentos do tipo “não tenho tempo”, “só penso em dormir”, “não sei o que fazer para atingir essa meta”, “tenho que atingir esta meta para garantir meu emprego”, “não posso ir à reunião de família e/ou à reunião...
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