Resumo Do Livro De Mascaró

Moura1; Rinalba de Farias Ramos2; Edjane Viana De Araújo3; Adriana Moura4. SUMÁRIO Resumo 1. Falência de Empresa. 2. Recuperação Judicial da Empresa. 2.1. Pedido de Recuperação Judicial da Empresa. 2.2. Plano de Recuperação Judicial de Empresa. 3. O Efeito de Decretação de falências. 3.1. Sobre as Pessoas e os Bens do Devedor. 3.2. Sobre as Obrigações do Devedor. 4. Conclusão. Referências. RESUMO O presente artigo tem por fim analisar a questão jurídica e factual…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ana Luisa Guimarães Fonseca* Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar relevância do assédio moral nas relações de trabalho e a necessidade de uma lei no âmbito federal para tutelá-lo juridicamente, oferecendo uma maior segurança jurídica aos trabalhadores. Para tanto, evidenciaremos o quão importante é prevenir e combater este fenômeno, através da análise de seu contexto histórico, bem como de suas características, espécies, danos até o…

1 ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO Milena Cabral Figueiredo Paiva1 Marcelo de Vargas Estrella2 RESUMO A presente proposta deste trabalho é discutir a estabilidade do trabalho em casos de doenças adquirida no trabalho. O presente trabalho visa ainda entender os anseios da sociedade. Palavras-chave: Estabilidade, Direito, Garantias. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a estabilidade em virtude de doença ocupacional no…

Pluralidade Sindical: Princípios que se contrapõem na Estrutura Sindical. Andréa Dourado Costa2 (PG), Vanessa Batista Oliveira2 (PQ). Andreadourado_@hotmail.com Palavras-chave: Trabalhador. Liberdade sindical. Sindicato. Empregador. Direito Coletivo. Resumo A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos direitos trabalhistas, dentre os quais, o direito à liberdade sindical. Todavia, o Brasil adota o sistema da Unicidade sindical, em que o monopólio de representação sindical é imposto…

JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO Kênia Eliana R. da Silva RESUMO O presente trabalho tem por objetivo, conhecer as possibilidades de se aplicar a demissão por justa causa ao empregado que abandona o emprego, mostrando todos os fatos que podem levar a esta situação. A rescisão contratual, resilição contratual ou resolução contratual é o nome que se dá, à ruptura do contrato de trabalho. Aqui será abordado a ruptura por ato culposo do empregado (abandono de emprego), dispensa…

A utilização da iluminação na concepção dos espaços interiores da arquitetura e suas tecnologias Juliana Mara Batista Menezes Resumo Compreender a evolução da iluminação analisando a história da arquitetura permite a construção de um pensamento consolidado para a concepção de projetos contemporâneos preocupados em atender necessidades primordiais de preservação de recursos para gerações futuras. Logo, o objetivo desse artigo é analisar a utilização da iluminação em espaços interiores da

Espaços Públicos - A Praça dos Violeiros FLÁVIA CLARA DE CAMARGO[1] Resumo Este trabalho apresenta a problemática que encontra-se hoje nos espaços públicos do Brasil e especialmente em Goiânia. Tomando como referência a Praça dos Violeiros, que perdeu sua identidade original. Tem como objetivo, identificar as causas e apontar soluções para revitalizar e retomar a função original da Praça. Palavras – chave : Praça, urbanização, público, cidade, planejamento

A greve como direito trabalhista. Isabelle Alves dos Santos[1] Josefa Claudia Fernandes Silva 1 Maria Edlania Oliveira Lima1 Yohana Maria M. A. de Alencar1 Resumo: A vontade particular, por sua natureza, tende às preferências, e a vontade geral à igualdade. Com esta frase Rousseau (1712-1778) defende que a soberania de um povo é inalienável e indivisível. O objetivo central deste trabalho é mostrar a greve como um direito trabalhista. Para isso contou-se com teóricos da…

O MUNDO DE SÓCRATES Autor: Maicon Henrique de Oliveira Orientador: Fabio Abreu dos Passos Resumo O presente artigo tem por objetivo mostrar o período sócratico, ideias pensamentos métodos utilizados por Sócrates na compreensão de determinados assuntos, os sofistas e suas relações neste período, e a condenação de Sócrates pelo governo ateniense. Palavras-chave: sofistas, democracia,símbolo. Introdução Este presente artigo tem por objetivo mostrar e introduzir ao estudo e a…

mais horas em determinado dia, para prestar serviços em número de horas inferior ao normal em outros dias. Aumentando a jornada de trabalho em alguns dias e diminuindo em outros, sem que se configurem horas extras. Segundo os ensinamentos de Amauri Mascaro Nascimento: [...] A Constituição Federal de 1988 ( art. 7º, inciso XIII) não a limita. Declara, apenas, que deve resultar de acordo ou convenção coletiva de trabalho. É a mesma diretriz que adotou quanto à redução de…