Resumo da teoria da constituição de carlos ayres de britto

Resumo do capítulo 1 do Livro “Teoria da Constituição” de Carlos Ayres Brito O capítulo 1 do livro de Carlos Ayres de Britto fala essencialmente sobre a relação de Deus e o poder constituinte. Começa falando sobre um questionamento de seu filho Marcel sobre Deus poder tudo ou não e acaba recompondo sua idéia sobre esse assunto ao afirmar que Deus pode tudo menos deixar de poder. Afirmando isso, ele deixou claro que Deus tem então um poder limitado apesar da crença geral de que ele pode tudo. Essa discussão também pode ser aplicada ao Poder constituinte, diz Briitto, pois ajuda na compreensão do que é o poder constituinte porque há uma maior variedade de obras literárias sobre Deus que servem de base. Ele faz uma comparação bem clara quando diz que assim como nenhuma instância mundana pode assumir papel de Deus, nenhum outro poder pode se travestir de poder constituinte nas suas qualidades específicas. Depois disso ele passa a falar sobre o poder de Deus e o Constituinte, afirma que ambos têm poder inical, logo são fonte de seu próprio poder, bem como de qualquer outro, já que não há nada maior que ele. Decorre daí o fato de eles não poderem se demitir de seus papéis porque não faria sentido que a fonte do todo use seu próprio poder originário para acabar com si mesmo, fazendo a ressalva de que eles também precisam dos outros para exercer seus poderes , sempre num papel inferior ao do criador. Outra característica comum é que o poder é algo inseparável do sujeito, é próprio

“A fraternidade como categoria constitucional” Resumo do livro de Carlos Ayres Brito. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mas com alma mater na Universidade Federal de Sergipe, Carlos Ayres Brito herda, do também sergipano, Tobias Barreto, o ideal de aplicação do caráter sentimental humano ao direito. Fundamentado em estudos recentes da anatomia cerebral, que segundo Roger Sperry, prêmio Nobel de medicina em 1981,…

REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SERRA/ES 2013 JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA - EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS…

CÉLULAS-TRONCO: Com Enfoque na ADI 3510 Belo Horizonte 2010 CÉLULAS-TRONCO: Com Enfoque na ADI 3510 Belo Horizonte 2010 RESUMO A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, desencadeou uma expressiva discussão entre cientistas e juristas, sobre a…

Das citações (in)diretas na discursividade do voto de Carlos Ayres Britto... http://dx.doi.org/10.1590/0102-445039144583911733 D E L T A Das citações (in)diretas na discursividade do voto de Carlos Ayres Britto acerca da união homoafetiva: efeitos de sentido possíveis On (in)direct quotations in Carlos Ayres Britto’s voting speech on same sex union in Brazil: some possible effects of meaning Lígia NEGRI (UFPR) Guida Fernanda Proença BITTENCOURT (UFPR) Selmo Ribeiro FIGUEIREDO JR.…

Religiões (Católicos, Evangélicos, Espíritas, Judeus, Muçulmanos, Budistas, Hinduístas etc.) versus o posicionamento científico. d. Analisar se as pesquisas científicas e os embriões estão seguros e resguardados de um eventual desvio de finalidade, bem como se a utilização destes poderá garantir o bem-estar do ser humano em detrimento a um Direito Fundamental que é a saúde, o qual decorre logicamente do princípio da dignidade da pessoa humana. e. Dissertar sobre as Teorias…

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Este artigo discorre sobre a personalidade jurídica, desde a etimologia da palavra que da sentido ao instituto, às teorias que abordam tal matéria, elencando o que o nosso ordenamento jurídico entende por personalidade jurídica e as divergências encontradas na elaboração de seus artigos, além dos entendimentos trazidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Palavra Chave: Personalidade, Concepcionista, Nascituro, Código Civil…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DANIELLA ALMADA DE ANDRADE KISSILA SOUZA MOURÃO DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA ACERCA DOS TERMOS ‘AUXÍLIO’ E ‘AUXILIAR’ EM RELAÇÃO AO CONTROLE LEGISLATIVO EXERCIDO SOB A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. O Tribunal de Contas é ou não subordinado ao Parlamento? Macaé 2015 RESUMO: O presente trabalho visa expor as diferentes posições doutrinárias acerca dos termos “auxílio” e “auxiliar” em relação ao controle legislativo…

LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Constitucional e Civil Orientador: Professor Antônio Carlos Marques de Souza BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A…