Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional Positivo

T=d/Vm 50/300=0,166 50/400=0,125 T=0,166+0,125=0,291 Vm=d/t Vm=100/0,291=343,6426 Vm=343,62426km/h AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”…

BACHARELADO EM DIREITO FABIANO PEREIRA DA SILVA FELIPE RONAN LESSA PRADO JHONATHAN DE SOUZA BORGES MARIANA CASTRO FAGUNDES DE JESUS Direito Civil – Parte Geral “Das pessoas jurídicas e suas espécies no Código Civil” Guanambi- BA 2013.1 RESUMO: O presente trabalho destina-se ao estudo das pessoas jurídicas e suas espécies no código civil. Inicialmente pretende-se caracterizar-se sobre o conceito de pessoa jurídica, bem com do seu surgimento…

EXERCÍCIO DA CIDADANIA Alcione Maria Araújo Donida 1 RESUMO O surgimento do Estado Moderno trouxe mudanças na forma de encarar a relação política existente entre o Estado e seus cidadãos. Um dos fins do Direito é preservar e garantir os valores que dele defluem, sem os quais não haveria espaço para se falar em liberdade, igualdade e fraternidade. Na atualidade, os direitos fundamentais estão sendo deslocados da dogmática jurídico-constitucional para as chamadas teorias da justiça,…

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato,

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre o controverso tema da imunidade tributária dedicada aos templos religiosos de qualquer culto. O estudo abrange o conceito de tributos e imunidades procurando destacar a importância da imunidade para a manutenção independente das religiões. Traça-se um breve panorama histórico sobre a relação Igreja e Estado desde o período colonial, onde o Estado agia como mantenedor da Igreja e,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ................../ESTADO DE SÃO PAULO ......................................., menor impúbere, representada neste ato por sua genitora .........................

Bacharelado em Direito Centro Universitário JUNDIAÍ – SÃO PAULO - 2012 NOME DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr.

VIEIRA GATO TRÊS RIOS/RJ 2012 RESUMO Considerando a necessidade de diminuir o número e, ao mesmo tempo, de acelerar a marcha dos recursos nos tribunais superiores, a EC n. 45 introduziu, no § 3º do art. 102 da Constituição Federal, um novo requisito objetivo de admissibilidade do recurso extraordinário, que exige do recorrente a demonstração da repercussão geral da questão ou questões constitucionais debatidas na demanda. Palavras-chave: EC…

Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCO ANTONIO DOS SANTOS Anpolis Go 2010 MARCO ANTONIO DOS SANTOS COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Ps Graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Pblico na modalidade Formao para o Magistrio Formao Superior/Formao para Mercado de Trabalho, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Direito Pblico. Orientador Prof. Cssio Modenesi Barbosa ANPOLIS GO 2010 TERMO DE ISENO DE…

MARTINS A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2014 ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Projeto apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. Fernanda Fachetti Horta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COLATINA 2014 SUMÁRIO…