Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional Gilmar Me

CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL JACAREZINHO/PR 2014 TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Vladimir…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de…

JOSÉ ANTÕNIO FERREIRA DIAS VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2011 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DIAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Defesa do Consumidor na modalidade Formação para o Magistério Superior/Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Defesa do Consumidor.

RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia São José 2012…

HOMOAFETIVA Diego Abdalla de OLIVEIRA RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais no…

APLICABILIDADE Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito, sob a orientação do(a) prof. Luis Fabiano de Araujo Giannini SÃO JOSÉ, 2014 DANIEL OLIVEIRA DE ARRUDA LOAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito. São José,______ de_______ de 2014_________________________________…

DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional.…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AUTARQUIA MUNICIPAL ANA LUIZA PRÍNCIPE-17338 ISADORA BUGUI-17370 JÉSSICA MACEDO-17385 VITÓRIA RANI-17388 GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO São Bernardo do Campo 2015 ANA LUIZA PRÍNCIPE ISADORA BUGUI JÉSSICA MACEDO VITÓRIA RANI GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho II, do curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a orientação da Profª Priscilla Milena Simonato de

APLICADAS DE BELO HORIZONTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA[1] Dayanne Batista Jovane Ferreira Lucianne Saraiva Márcia Pacheco Sara Oliveira[2] RESUMO: Desde os primórdios os homens se uniram e estabeleceram normas para melhor conviver. Nota-se a partir deste momento a presença da administração, porém a criação de uma teoria administrativa só se desenvolveu a partir do…