Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional Gilmar Me

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e…

Orbage de Britto Taquary * Resumo O artigo objetiva discutir a formação do sistema normativo penal brasileiro, com levantamento histórico das normas penais, desde as Ordenações do Reino até o Código Penal de 1940, destacando os principais princípios e institutos. Palavras-chave: Sistema normativo penal brasileiro. Reserva legal. Preceito primário e secundário. Bens e interesses jurídicos. 1 Introdução O sistema normativo penal brasileiro possui origem no direito português.…

Grupo Ser Educacional Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Bacharel em Direito LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E…

* ** Professor na UFMG e na PUC Minas; desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Advogada; professora adjunta de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) dos cursos de graduação e pós-graduação; doutora em Filosofia do Direito pela UFMG; mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. *** Procurador do Trabalho em Minas Gerais; mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 1 2 A expressão tem sido utilizada por alguns autores…

RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON MANNRICH UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso reconhecido pelo Decreto nº 74.964 de 25/11/1974 - Reconhecimento renovado pela Portaria nº 928 de 27/03/2002 AVALIAÇÃO INTERDISCIPLINAR 2012 DATA DA AVALIAÇÃO: 11/10/2012 MATERIAL DE ESTUDO: ADPF 54 INICIAL ADPF 54 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS, entidade

Revista de Direito Administrativo e Constitucional ‐ A&C Belo Horizonte, ano 12, n. 48, abr. / jun. 2012 Há um Direito à Privacidade e Intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas, notadamente em face de informações de interesse público indisponível?1 Rogério Gesta Leal Resumo: O presente ensaio pretende tratar do tormentoso tema do Direito Fundamental à Privacidade e Intimidade em face do direito igualmente fundamental à informação…

UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI R.A: 419300/4 TURMA: 3209C02 FONE: (11) 96686-4404 E-MAIL: sakuhin@gmail.com São Paulo 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA…

Trabalhos Acadêmicos, elaborado com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras fontes que versam sobre o assunto. O objetivo deste manual é estimular e incentivar para que todos os trabalhos produzidos nos seus cursos de graduação e pós-graduação atinjam um padrão de excelência em relação à adequação e à aplicação das normas. Por ser indispensável que a produção acadêmica se apresente de forma padronizada de acordo com a normalização, este manual…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…