Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Paulo Bonavides

com Karla Queiroga BARBOSA Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA karlaqbarbosa@hotmail.com Lillyan Maria Camlo Leal EULLIO Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA HYPERLINK mailtolillyaneulalio@hotmail.com lillyaneulalio@hotmail.com RESUMO Desde a poca do sistema escravagista, os negros e indgenas padecem com a excluso social, numa sociedade discriminatria que qualifica esses grupos tnicos como inferiores. Os poderes pblicos de diversas naes instituram polticas…

O direito ao lazer e as relações de trabalho Josiane Ribeiro Minardi Resumo: A importância do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho está na valorização social e econômica do trabalho com o objetivo de assegurar uma existência digna. E a existência digna do ser humano restará garantida com a observância e respeito aos direitos fundamentais, aqui inseridos os direitos sociais. Entre os direitos sociais elencados no art.6º de nossa carta magna está o direito ao lazer

Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro I. APRESENTAÇÃO PAULO BONAVIDES, em primoroso estudo sobre os fins do Estado, em seu Teoria Geral do Estado, referindo-se ao período logo após a Segunda Grande Guerra, assevera: “renova-se o jusnaturalismo na doutrina toda vez que padece o homem os efeitos mortais de extenso e profundo trauma social, e reconhece a impossibilidade de encontrar no direito positivo a resposta exata a essas atribulações que oprimem a…

A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración Europea e Integración Latinoamericana, do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Comunitária Regional de…

EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Katyúrcia Maria da Costa Cardoso Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel NATAL/RN 2013 1 KATYÚRCIA MARIA DA COSTA CARDOSO A EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se encontra velado por trás do texto normativo das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO Dayane de Souza Lage Gabriele Lisboa Maia O MERCADOR DE VENEZA : Uma nova concepção do Direito Belo Horizonte 2014 Dayane de Souza Lage Gabriele Lisboa O MERCADOR DE VENEZA : Uma nova concepção do Direito Trabalho apresentado…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE ANGELITA BACH PATO BRANCO – PR 2014 ANGELITA BACH A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mater Dei, para a elaboração do TCC. Orientador Professor Msc Andrey Herget PATO BRANCO-PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO ANGELITA BACH A (IN)CONSTITUCIONALIDADE…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…