Resumo Do Livro A Expansão Do Direito Penal Jesús

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

O Direito Medieval. O Direito dos Estados absolutistas. Integrantes: Ferrais, Bruna Alves Sávio Santiago,Thiago Rafael, Peterson Jesus. Alves, e Elias de SUMÁRIO: Introdução As gerais dos absolutistas. As Conclusão . Referências bibliográficas. consolidações Estados ordenações. INTRODUÇÃO Os Estados absolutistas surgiram na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder…

13 2.1 HISTÓRICO E CONCEITO ................................................................................. 13 2.2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE ............................................................... 19 2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal .................................................................... 21 2.2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva .............................................. 23 2.2.3 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual ...............

Chagas Rubem Adriano O Brasil Laico e o Direito Canônico. Avaliação Bimestral do Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Almir A. Miranda Farias Elenice Rissi Gabriel Laschbugs Giovane Nazario Giuliano de Lima Gotardo Juliano Graminho Leila Adriana Oliveira da Luz Lisandro das Chagas Michel Silveria Renata Oliveira das Chagas Rubem Adriano O Brasil Laico e o Direito Canônico. Trabalho bimestral do curso de Direito, da Universidade de Cruz…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA FORTALEZA - CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério para obtenção do grau Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

. 65 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 74 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................. ........................................................... 77 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a medida de segurança sob suas mais variadas vertentes, sobretudo a que diz respeito à limitação temporal de sua execução. Para tanto, iniciaremos o estudo com um panorama histórico da…

APELIDO DO DOCTORANDO: FRAGA FILHO, JOERALDO DOS SANTOS DA SILVA, THIAGO SOBREIRA TITULO DEL TRABAJO: COMO EXPRESIÓN SACRA Y JURÍDICA FECHA DE PRESENTACIÓN DE TRABAJO: JULHO DE 2012 CIUDAD AUTÓNOMA BUENOS AIRES JULIO 2012 Resumo Neste trabalho, foram analisadas algumas questões religiosas e legislativas acerca do Instituto do Juramento. O estudo iniciou-se com uma abordagem histórica de cunho religioso e originário do Juramento enquanto expressão sacra e jurídica. Em

O espiritismo no Código Penal de 1890: as discussões de sua criminalização nos periódicos do Rio de Janeiro Adriana Gomes* Resumo O artigo se propõe a discutir a importância dos periódicos que circulavam na capital federal na segunda metade do século XIX: o Jornal do Commercio, O Apóstolo e o Reformador, para a inserção e divulgação da doutrina espírita, assim como os ataques e defesas lançadas a essa corrente religiosa. Nos discursos divergentes e com tons diferenciados, cada um dos…

RESUMO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIRETO, DE VILSON DEMO (Capítulo 1º ao 6º) entender Sobre a obra O livro Manual de História do Direito escrito pelo professor Wilson Demo se inicia com o pressuposto de que a história é de valor inestimável ao estudo do Direito, logicamente sendo o Direito um produto da história da civilização humana. O material histórico do Direito é de vital importância no auxílio ao operador de Direito, que irá utilizá-lo como alicerce primordial em suas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS ANHANGÜERA CURSO DE DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luciano Oliveira Arantes Goiânia (GO), outubro de 2004. Luciano Oliveira Arantes A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO …