Resumo Do Livro A Expansão Do Direito Penal Jesús

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO -Forma de organização social e econômica característica de diferentes povos antigos – Egito, Mesopotâmia e Pérsia (e com algumas particularidades, Índia, China e Japão), com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO -Forma de organização social e econômica característica de diferentes povos antigos – Egito, Mesopotâmia e Pérsia (e com algumas particularidades, Índia, China e Japão), com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação…

Somente mediante lei poderá ser decretada a extinção de uma comarca. TÍTULO II DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art.12 - O Poder Judiciário é exercido pelos seguintes órgãos: I - Tribunal de Justiça; II - Juízes de Direito; III - Juízes Substitutos; IV - Juízes Militares. CAPÍTULO II DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DA CONSTITUIÇÃO Art. 13 – O Tribunal, com sede na Capital, órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de Goiás e Jurisdição no…

CURSO DE DIREITO CAMILA ROSSI A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BLUMENAU 2012 CAMILA ROSSI A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…

DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área: Direito Digital JOÃO PESSOA 2013

servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários externos deste. Quando as sociedades se desenvolveram mais, em reinos e divididas em classes, começou- se a aplicar penas de reparação contra a infração penal, que substituíram gradualmente a pena capital. O sistema se baseava em tribos e grupos, e não só o ofensor sofria a reprimenda, mas também aqueles que contribuíram. Nas cidades-estado da Suméria, a pena capital era utilizada em casos…

no trabalho e da saúde ocupacional. VIII - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CONTENDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ESTRUTURA DO CURSO: a. Descrição de cada disciplina contendo ementa: - DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO Carga horária total: 100 h/a – 83 h EMENTA: Relações trabalhistas - Direito dos trabalhadores e dos empregadores sobre a ótica da CF; OIT; CLT e Legislações Específicas. CONTEÚDOS: História da legislação do trabalho e sua razão de ser;…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do…

RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RODRIGO MANICA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA JUSTIÇA SÃO LEOPOLDO 2009 Rodrigo Manica JUSTIÇA RESTAURATIVA; UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

UNICEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Jéssyka Santos Nunes ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/ 03 São Luís 2011 JÉSSYKA SANTOS NUNES ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/03 Monografia apresentada ao Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.…