DIREITO_AMBIENTAL__NOVO_CODIGO_FLORESTAL__MARCELO_FEITOSA

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Novo Código Florestal PROFESSOR Marcelo Feitosa QUALIFICAÇÃO Professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás , especialista em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, membro do Conselho Editorial da Revista brasileira de Direito do Agronegócio AULA 01 TÍTULO História da Legislação Ambiental ROTEIRO DE ESTUDO - História da Legislação ambiental brasileira (Direito do Ambiente - Edis Milaré Curso de Direito Ambiental brasileiro ( Celso Antônio Pacheco Fiorillo) RESUMO FINAL - (Historia do Direito ambiental) - (Leis ambientais brasileiras) - (preservaçao do meio ambiente) - (vegetaçao nativa) - (formaçao do Direito Ambiental) - Gestao do meio ambiente AULA 02 TÍTULO Princípios ROTEIRO DE ESTUDO Príncipios do novo código florestal brasileiro , Reserva Legal e área de preservação permanente. Art. 1, Art. 3, inc. II e III Art. 4 e Art. 12 do novo código florestal brasileiro RESUMO FINAL - (Princípio da Proteção maxima do meio ambiente) - (respeito à agricultura e pecuaria) - soberania dos recursos naturais brasileiros - Àrea de preservação permanente - Reserva Legal AULA 03 TÍTULO Cadastro Ambiental Rural ROTEIRO DE ESTUDO Art. 18, art. 29 , Art. 44 do novo código florestal RESUMO FINAL - (Registro público eletronico) - (Cadastro ambiental rural) - (fiscalização ambiental) - (averbação de reserva legal) - (Cota de Reserva ambiental) - ( ganho ecológico) AULA 04 TÍTULO Programa de…

estes dois, dos Direitos Difusos e Coletivos, tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 12. Dissertação: A importância do surgimento do Novo Código Florestal Brasileiro e a sua dialética no que tange aos ruralistas e ambientalistas. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 13. Quais são os principais pontos de Direito Material existentes no Novo Código Florestal Brasileiro? Justifique a sua…

Código Florestal: Em um resumo comentado, entenda o que muda agora - Notícias Agríc... Page 1 of 4 » visite o site do RuralBR Seja o porta-voz de si mesmo! Curtir 5,9 mil e-mail Cadastre-se | Esqueceu sua senha? NAVEGAÇÃO Página Inicial Fala Produtor Fale Conosco Safras Blogs Cotações Notícias Agronegócio Algodão Biocombustível Blogs Boi Café Carnes Clima Código Florestal Granjeiros Grãos Hortifruti Laranja/Citrus Logística Meio Ambiente Milho Política/Economia Soja…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO: DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL E A LEI DAS S.A. 12ª. EDIÇÃO. SÃO PAULO: NELPA, 2004. FIGUEIREDO, LÚCIA VALLE. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2006. FIGUEIREDO, SIMONE DIOGO CARVALHO (COORDENAÇÃO GERAL). TEORIA UNIFICADA. COMPLETO: TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB/FGV. 1ª. EDIÇÃO, 3ª TIRAGEM. SÃO PAULO: SARAIVA, 2011. 640P. (COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE). FIORILLO, CELSO ANTÔNIO PACHECO. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 4ª. EDIÇÃO…

Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa B 2547 Palavras 11 Páginas A Gestão Da Educação A Gestão da educação A gestão da educação, assim como a formação do professor no nosso país, seguem as alterações inseridas nos cursos de pedagogia a partir do vigor da atual LDB, analisando os impasses, controvérsias e, as perspectivas referentes ao desenvolvimento do profissional da e…

RESUMO Trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico que tem como escopo discorrer sobre a Lei 12.651/12 suas prerrogativas bem como as vantagens e desvantagens que este novo instituto traz ao lume de todos. O trabalho começa com as definições de estabelecimento de normas gerais do novo código florestal, opiniões de alguns autores listados ao longo do trabalho. É realizado um agrupamento dos autores oscilantes que teorizam sobre o assunto, que considera que não é necessário desmatar…

RESUMO A questão ambiental entrou efetivamente na pauta das discussões globais a partir da década de 1970. Os debates ambientais passaram a ser incitados com maior freqüência e ganharam também maiores proporções. No decorrer do tempo foi sendo constituído um movimento de reivindicação pelo meio ambiente, que passou a pressionar as autoridades políticas quanto às suas atitudes nesse sentido. Os ambientalistas propagaram a partir de então uma “consciência verde” em escala global, criando…

DE OPILIÕES A PARTIR DAS MUDANÇAS NO CÓGIGO FLORESTAL 1 LIMA, Anamélia Aguiar Pereira de; 2MACIEL, Renata Cruz. 1e2 Alunas do curso de graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, CEP 59.072-970, Natal/ RN, disciplina de Metodologia Científica Aplicada a Zoologia. aninha.lima115@hotmail.com, renatacm_bio@hotmail.com RESUMO A reforma do Código Florestal Brasileiro, ditadas pelo deputado…

poderão ser instaladas. Resumo: O texto que se segue parte de uma rápida passagem pelo cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica; até a publicação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento da Lei o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. O Código Florestal Brasileiro foi…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO Jeromar Paiva dos Santos O novo Código Florestal BOA VISTA – RR Nov/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO JEROMAR PAIVA DOS SANTOS Este trabalho é requisito para obtenção de Nota na disciplina de Direito Ambiental, ministrado pela professora Ana Karollyne Cabral de Oliveira. BOA VISTA – RR Nov/2014 RESUMO Este um…