Resumo Do 5º Capítulo Do Livro Politica Social Fundamento

Introdução. 06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 –…

constitucional, para a análise desses temas. No mesmo momento em que a crescente complexidade gerada pela dinâmica social produz a diversificação e o aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da afirmação de inovadoras posições jurídico-políticas dos cidadãos e dos correlatos direitos fundamentais passíveis de reconhecimento e…

Salvador, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Tributária. Orientador Prof. Raimundo Luis de Andrade. SALVADOR / BAHIA Novembro – 2002 iii RESUMO Neto, José; Ferreira Filho, José; Pessoa, Lucas; Carmo, Marco Antônio. A Inscrição Estadual e a Dívida Ativa. 2002. 38 f. Artigo (Pós Graduação em Gestão Tributária). Universidade Salvador, Salvador. Palavras Chaves : Dívida…

only. 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO STF, E O SEU ENFOQUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 MARLUS MARTINS PERILLO RICHTER1 Orientador: Prof. Ms. RICARDO PINTO DA SILVA2 RESUMO: Independentemente de sua origem, a Lei de Imprensa cumpriu em certo momento histórico seu papel relevante: preservou o dispositivo constitucional de liberdade de expressão e garantiu o direito de resposta e a compensação por danos…

caminho correto e digno a ser trilhado; aos amigos queridos, colegas de trabalho e do curso que tanto me apoiaram e incentivaram; e ao corpo docente da AVM, pelos ensinamentos. 4 DEDICATÓRIA A José Fiel e Elizete (in memorian) 5 RESUMO A utilização da mão de obra infantil não é fato novo na história da humanidade, e no Brasil não foi diferente. Iniciando-se pelo período colonial, onde houve predominância das atividades rurais e extrativistas, estas principalmente…

penal. 3 FEITOZA, Denilson. Direito Processual Penal, Teoria, Critica e Praxis. 7. ed. Niterói: Editora Impetus, 2010. p.720. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................ X INTRODUÇÃO .................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 14 ESPIRITUALIDADE…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para…

este grandioso trabalho. A todos aqueles que contribuíram direto ou indiretamente para o meu aprendizado educacional ao longo do curso e principalmente contribuíram para o engrandecimento e aprendizado da minha monografia. RESUMO No mês de outubro de 2008, a crise financeira dos Estados Unidos tomou conta do cenário Mundial afetando o mercado internacional e o que se podia ver dessa vez, não era uma simples parada do fluxo de capitais gerado pela…

PEDAGOGIA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial…

objetivos da nossa investigação são compreender qual a opinião das novas gerações em relação às crenças religiosas, conhecer as respetivas razões, identificar os principais problemas que levam à evolução das descrenças religiosas e relacionar os avanços sociais com o fato de os jovens abandonarem o mundo da religião. Com a sua realização procuramos melhorar as nossas estratégias de investigação, procurando todos os métodos possíveis para esclarecer todas a dúvidas/questões que possam…