Resumo Do 5º Capítulo Do Livro Politica Social Fundamento

Aos meus colegas, companheiros dessa longa caminhada. Obrigado a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês. RESUMO A questão do adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal para esses menores infratores se faz presente no Brasil há muito tempo, mas principalmente nos últimos anos, tendo em vista o envolvimento de jovens em…

AUTOR: RAPHAEL MUCIO FANAIA MONTEIRO AS COOPERATIVAS COMO PORTA DE ENTRADA PARA O MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL Cáceres 2007 RAPHAEL MUCIO FANAIA MONTEIRO AS COOPERATIVAS COMO PORTA DE ENTRADA PARA O MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da…

Justiça, em ambos os graus de jurisdição, e de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. É fruto do esforço contínuo e crescente da dedicada magistratura de nosso Estado, bem como das qualificadas equipes técnicas, formadas por Assistentes Sociais, Psicólogos Forenses e Oficiais da Infância e Juventude, categorias profissionais de nível superior, do judiciário barriga-verde. Esta edição apresenta-se no momento em que, decorridos mais de 21 anos de vigência do Estatuto,…

pesquisa, transformando-a em uma monografia. Por fim, agradeço a todos os professores e funcionários que compõe o Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, e à professora Simone Trindade da Cunha, pelas orientações metodológicas. 15 RESUMO O presente trabalho monográfico busca analisar a legitimidade da Defensoria Pública para impetrar ação civil pública visando à tutela de direitos transindividuais. Inicialmente será demonstrada a evolução do Estado, desde a sua fase…

Professora de Direito Civil, UFCG/CCJS, Sousa-PB, petruciams@hotmail.com 5 Eng Agronomo e Doutor Engenheiro Agronomo pela UCO – Universidad de Cordoba Espana, Titulo convalidado pela USP como D, Sc, Entomologia E-mail patrício@ufcg.edu.br 1 RESUMO O último censo realizado pelo IBGE (2003) sobre a economia informal no Brasil, demonstrou que existiam mais de 10 milhões de empresas informais atuando no País. A pesquisa revelou que a grande parte dessas empresas eram de…

Leonardo Barros Soares[1] O livro Criança e o Adolescente no Brasil: porque o Abismo entre a Lei e a Realidade, de autoria da Profª Drª Ângela Pinheiro, é um trabalho de fôlego. Ao longo de mais de 400 páginas, Ângela Pinheiro realiza com esmero um trabalho acurado de desvelamento das Representações Sociais mais recorrentes acerca da criança e do adolescente num momento ímpar da história política recente do Brasil: A Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988

Constitucional - ESAF Vítor Cruz Capítulo 1 - Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional - Questão 1 a 9. Capítulo 2 - Sentidos das Constituições - Questão 10 a 15. Capítulo 3 - Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras - Questão 16 a 53. Capítulo 4 - Poder Constituinte - Questão 54 a 79. Capítulo 5 - Normas Constitucionais e Supremacia da Constituição - Questão 80 a104. Capítulo 6 - Interpretação Constitucional - Questão 105 a 120. Capítulo 7 -…

Adultos, aprovada em __07_/08___/_09__, pela banca examinadora constituída pelos seguintes professores: Profª. Drª Andréia Ferreira da Silva – UFG Prof. Dr. João Ferreira de Oliveira – UFG Profª. Drª. Maria Emilia de Castro Rodrigues - UFG RESUMO O presente trabalho tem como objetivo conhecer como os alunos dos segundo, terceiro e quinto períodos do curso de Edificações (Proeja), do então Centro Federal de Educação Tecnológica de Jataí, utilizam o computador e a internet.…

educacional e profissional, que resultou em distância da família, criando barreiras que sempre foram superadas. À vocês, meu muito obrigado. A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Eloi Seganfredo Junior, semestre B/2011 RESUMO As cláusulas abusivas são cláusulas contratuais que prevêem uma proteção excessiva ao fornecedor de produtos e/ou serviços, normalmente incluídas em modelos de contratos chamados contratos de adesão uma vez que, em tal tipo…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL RICARDO KLEIS DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…