Resumo Do 5º Capitulo Do Livro Manoel Gonçalves Ferreira Filho Curso De Direito Constitucional

assegurar às entidades religiosas no país a imunidade fiscal no que tange aos impostos. Os alicerces para a construção do estudo encontram-se nos artigos 5º, inciso VI, artigo 19, inciso I e artigo 60, §4º, inciso IV, todos da Constituição Federal dentre outros e que tratam basicamente da liberdade religiosa no país, como também a proteção dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e a imunidade dessas instituições. O aprofundamento do tema da imunidade dos templos de qualquer…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO,…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO O FIM DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002 Diogo Ferreira Gomes de Lima Nome do Orientador: Profº TERESINA 2013 DIOGO FERREIRA GOMES DE LIMA O FIM DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002 Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como…

Uberaba- CODIUB, inclusive os considerados como sucata, com fulcro no Artigo 17, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores: •Marco Aurélio Ferreira do Nascimento; •Alcides Jesus Dias Júnior; •Caio Fernando França Alteff e •Caio Martins Costa. II - Nomear Presidente, Vice-Presidente e Secretário desta Comissão, Marco Aurélio Ferreira do Nascimento, Alcides Jesus Dias Júnior e Caio Fernando França Alteff, respectivamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Itajaí (SC), de maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Lamartine Ribeiro. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS…

2. Deputados, Biografia. 3. Ceará, Assembléia Provincial. 4. Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará. I. Diógenes, Osmar Maia. II. Título. CDDdir- 923.28131 Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP º Av. Desembargador Moreira n° 2807 – Anexo – 1 andar Dionísio Torres Fortaleza/CE CEP: 60.170-900 Fone/fax: (0xx85) 3277 3707 www.al.ce.gov.br/inesp e-mail: inesp@al.ce.gov.br…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

crescimento desenvolv. hum., São Paulo, v. 21, n. 2, 2011. In: Anais do III Congresso internacional de saúde da criança e do adolescente.2-5 set. 2011; São Paulo. URL: http://www.congressocdh.com.br/anais. Pág. 721. Apoio: SUMÁRIO DOS RESUMOS 001 - Classificação do grau de comprometimento motor e do índice de massa corpórea em crianças com paralisia cerebral ...................................................................................... 435 Karina Emi Shigekawa de…