Resumo Do 3º Capítulo Do Livro O Povo Brasileiro

CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Monografia submetida à…

Valores de Nova York etc. 3º Momento: começa a própria raça humana e a priorizar algumas características. Obs.: depois da 2º Guerra Mundial a o Direito Ambiental começa a entrar na pauta das discussões internacionais. A Conferencia Ambiental em 1972 em Estocolmo na Suécia foi um marco importante para o avanço do tema, outro encontro de grande relevância foi o Rio 92 e dentre outros como: a União Internacional para a Proteção da Natureza criada em 1948; a publicação do livro “Primavera…

JURÍDICO-ECONOMICO BRASILEIRO Thiago Degelo Vinha* Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução do Pensamento Econômico em Face da Intervenção Estatal na Atividade Econômica; 3. o Estado e a Economia; 4. A Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 5. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica; 6. Modalidades de Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 7. Considerações Finais; Bibliografia. RESUMO O Estado Democrático de Direito em que se fundamenta o atual Estado brasileiro…

fins. “o alcance e a escala desse fenômeno são imensos. De fato, está-se no meio de uma revolução associativa global (...)”. Lester Salamon. 1.Conceito Associativismo provém da palavra “associação” que no contexto brasileiro significa associar-se com fins e objetivos comuns em uma ou diversas atividades. 1.1. O que é Associativismo? Um meio de organizar pessoas e/ou grupos que desejam um mesmo objetivo econômico autossustentável, sendo este a base…

1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? É um conjunto de leis de um Município, Estado e União (País) que devem ser cumpridas, para regular a relação entre as pessoas, ou seja, é um conjunto de leis dado a um povo. 2) Cite três exemplos de atos normativos e descreva cada um deles. Medida Provisória é ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência. Tal medida deve ser submetida de…

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Pandara Rodrigues Mello dos Santos[1] Prof. Maurício Fernandes da Silva Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar alguns aspectos relacionados à evolução jurídica e legislativa do direito ambiental no Brasil, no período anterior a publicação da lei 6938/81, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, não possuía no ordenamento jurídico…

26 21 indios 2 12 4 0 GRÁFICO IV Imagens Estilizadas 1a. Série 2a. Série 3a. Série 4a. Série brancos 369 280 300 334 negros 341 259 254 290 indios 18 24 14 11 8 RESUMO Os estudos envolvendo a presente monografia ateve-se a análise da visibilidade das questões etnico-raciais pertinentes ao ensino fundamental de I ciclo nos Cadernos De Ensino Aprendizagem Compartilhada distribuídos aos alunos de 1ª…

A TRIBUTAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS Allan Hebert Silva de Faria Jefferson Fernando de Carvalho RESUMO O tema da pesquisa é a tributação dos templos religiosos, o objetivo é a avaliar os institutos da imunidade e isenção tributaria bem como a analisar normas constitucionais e bíblicas a respeito de obrigações tributarias. Será analisado o projeto de lei municipal do Estado de Goiás nº 2.562/11 possui previsão de benefício tributário - isenção de ICMS – às igrejas e templos de…

FORMAÇÃO CONTÍNUADA DE PROFESSORES: POSSIBILIDADES DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO Marlete Lima Pereira¹UFPE marletelimap@yahoo.com.br. Lidia Montanha Castro²UFPE lidiamontanha@yahoo.com.br RESUMO: Busca-se neste trabalho refletir sobre a formação continuada, como um dos fatores de transformação e mudança na práxis do professor. A formação continuada e a prática docente tem sido fator importante ao processo da efetivação da democratização racial para o enfrentamento do racismo no espaço

necessariamente é de todo inédito, quando introduzido como novo padrão de conduta é sempre fonte de algum recato, quando não de assombro ou de má vontade dos que já se acostumaram às antigas fórmulas.” (Carmen Lúcia Antunes Rocha) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a forma como a concessão do título de Patrimônio Imaterial concedido a uma manifestação da cultura popular através do Decreto 3551 de 2000 poderá acelerar o processo de…