Resumo De Tolerância Zero Do Autor Sérgio Salomao

Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal ECA Estatuto da Criança e do Adolescente JECrim Juizado Especial Criminal STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X SOMMARIO..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO…

APÓS a vigência da LC 118/05, o prazo prescricional é de CINCO ANOS.(AC 00045810520104036106, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, TRF3 CJ1 DATA:01/12/2011 ..FONTE_REPUBLICACAO.)Diante disso, observo que o direito de o autor repetir o indébito está fulminado pela ocorrência da prescrição quinquenal, vez que é relativo a período anterior a 09/07/2001, data de início da vigência da Lei nº 10.256/2001, conforme a fundamentação acima.MéritoPasso ao exame do…

especialistas em Direito Penal, aos nossos líderes políticos, bem como para a população, e que lhes possa proporcionar uma visão crítica sobre o assunto, uma vez que se trata de matéria inserida no contexto social e da qual muitos fazem parte como autores, outros participantes, e outros como coadjuvantes do processo. 1 ESCOLAS SOCIOLÓGICAS, TEORIAS E OS EFEITOS SOCIAIS DA PENA 1.1 Escolas sociológicas A sociologia moderna…

bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil…

— O modelo da língua nacional [41] .................................................................. 039 4. De braços dados com a modernização [45] ................................................................... 043 4.1 — Livros e autores [45] ....................................................................................... 043 4.2 — Décadas de reformas [48] ............................................................................... 046 4.3 —…

pesquisa de campo. A todos os colegas da primeira turma (2005), pelo espírito de companheirismo, tolerância, colaboração e sugestões nos temas abordados nas disciplinas, bem como pela troca de experiência durante a realização do Curso de Mestrado. Aos colegas professores do Departamento de Contabilidade da UFPR, pelo apoio e incentivo à participação desta primeira turma do programa de Mestrado. RESUMO Este estudo apresenta inicialmente um breve histórico do sistema…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

entronizados os ídolos mudos e mortos das religiões falsas. No culto a estas divindades prevalecia a mais vergonhosa imoralidade, mas no Santuário de Deus encontramos a santidade, a pureza e a reverência. Este Tabernáculo, bem como o templo de Salomão e o visto por Ezequiel nos capítulos 40 a 43 de sua profecia, simbolizam a Igreja edificada "para morada de Deus em Espírito" (Efésios 2.22). Simboliza também o próprio crente cujo corpo "é o templo do Espírito Santo" (1 Coríntios…

os gersonitas eram responsáveis pela manutenção da Habitação, da sua cobertura, da cortina da entrada da Tenda do Encontro, das cortinas externas do pátio, da cortina da entrada do pátio que está em volta da Habitação e do altar e das cordas — em resumo, tudo que estava associado a esse serviço. Coate foi o antepassado dos clãs dos anramitas, dos isaritas, dos hebronitas e dos uzielitas. Eles eram conhecidos como clãs coatitas. O número de todos os do sexo masculino que tinham um mês de idade ou

Prof.ª Drª. Suhaila Mahmoud Smaili Santos Prof.ª Esp. Ilvili Werner Prof.ª Ms. Maíra Salomão Fortes Prof.ª Ms. Marta Regina Furlan de Oliveira Prof.ª Drª. Denise Hernandes Tinoco Prof. Ms. Sérgio Akio Tanaka Prof. Ms. José Martins Trigueiro Neto Prof.ª Drª. Damares Tomasin Biazin Presidente Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhães Coordenador “Todo viver verdadeiro é encontro” (Martin Buber, 1958). O autor, filósofo e teólogo, que influenciou e continua influenciando a…