Resumo De Tolerância Zero De Sérgio Salomao

hierarquia entre as normas a o l imitação do poder ci hierarquia entre normas não apenas formal, mas também axio­ lógica - valor concretização dos direitos fun­ damentais Dimoulis, Uma visão crítica do neoconstitucionalismo, in George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (coord.), Constitução i e efetividade constitucional; Ana Paula de Barcellos, Neoconstituciona­ lismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas, RDA 240/83-103; Lenio Luiz Streck, A atualidade do…

holandesa, no momento em que os Países-Baixos vivia m seu século de ouro. O novo Estado holandês fundava-se na liberdade burguesa, entendida como liberdade de empresa e liberdade de consciência. Valorizava-se a atividade econômica e promovia -se a tolerância religiosa, pois as barreiras confessionais apresentavamse como empecilho para o intercâmbio comercial. A Igreja Romana, com seus tribunais, sua fiscalização, sua intolerância, aparecia aos burgueses da Holanda como manifestação…

ocorrendo mesmo diante de expressa imposição legal no sentido do facere administra­ tivo em prazo determinado,4 ou ainda quando, mesmo sem prazo fixado, a Adminis­ tração permanece omissa em período superior ao aceitável dentro de padrões normais de tolerância ou razoabilidade.5 Em tais hipóteses, assegura-se ao interessado exigir da autoridade omissa conduta positiva - originária, pois, do poder-dever de agir atribuído aos administradores públicos. Em caso de resistência, é assegurado…

Yociteru Hasui V 16 ESTÁGIO DE ESTABILIDADE TECTÔNICA 16a - EVOLUÇÃO DAS SINÉCLISES PALEOZOICAS: PROVÍNCIAS SOLIMÕES, AMAZONAS, PARNAÍBA E PARANÁ Egberto Pereira, Celso Dal Ré Carneiro, Sergio Bergamaschi, Fernando F. M. de Almeida 16b - SERRA DA CAPIVARA Andrea Bartorelli 16c - CAMPOS GERAIS DO PARANÁ Mário Sérgio de Melo, Gilson Burigo Guimarães 16d - CHAPADA DOS GUIMARÃES Setembrino Petri, Evelyn A. M. Sanchez 17 - A MEGADESERTIFICAÇÃO MESOZOICA Fernando F. M. de Almeida, Mario…