Resumo De Liçoe Preliminares Do Direito

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2013 ERIKA BENDLIN PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado como avaliação parcial do semestre na disciplina de Legislação Tributária. Professora Cristiane Leamari Castro. CURITIBA 2013 1. Introdução Antes de começarmos a falar de Princípio vamos conhecer por sua definição. Princípio sm [do lat principiu]. Ato de principiar; momento em que uma…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

FOCCA - FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO TURMA: B1 DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: THAMINE MORAES TRABALHO SOBRE O LIVRO: “ O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” SENTENÇA JUDICIAL: 1 – NOME DAS PARTES: Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusados: OS EXPLORADORES DE CAVERNAS 2 – RESUMO BREVE DAS ALEGAÇÕES DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA Alegações da defesa: Com o acidente os exploradores de caverna se encontravam isolados, presos por pedras, sem água e comida e…

DIREITO E CONTROLE SOCIAL RESUMO O presente relatório se propõe a fazer uma breve analise dos instrumentos de controle social, o que são, e por quem é criada, a importância deles para que se garanta a ordem, além de mostrar quais são, falar dos objetivos de cada um e demostra o poder que cada um exerce sobre os homens. PALAVRAS-CHAVE: Direito, Controle Social e Sociedade. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer uma abordagem sobre a ligação do Direito e os instrumentos…

Turbay Junior (UNIPAR – Orientador). RESUMO Este trabalho visa mostrar a influência da Moral no campo jurídico. Deu-se enfoque a teoria dos círculos concêntricos e a solução com o mínimo ético. Constamos as diferenças entre Direito e Moral na visão de diversos doutrinadores. Além disso, apontamos a teoria dos círculos secantes e a religião dentro do campo jurídico e da Moral. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Moral; mínimo ético; círculos concêntricos. INTRODUÇÃO O direito tem como…

EXPLORADORES DE CAVERNAS: Relação entre jusnaturalismo e positivismo jurídico Trabalho Acadêmico apresentado para a Disciplina Fundamentos do Direito, pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS Professor: Leonardo de Camargo Subtil Porto Alegre 2012 RESUMO A obra analisada, “O caso dos exploradores de cavernas” de Lon L. Fuller, apresenta a história de cinco homens que…

XXIV) Resumo (Pagina 321 a 337) REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito: dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico. 27ª Edição, Editora Saraiva. 2009. A partir de uma análise sintética acerca da Ciência do Direito, pode-se dizer que a mesma possui como base de estudo o fenômeno jurídico, analisando-o desde sua manifestação inicial, até o seu aperfeiçoamento. A Ciência do Direito…

DIREITO E MORAL ARACAJU,2013 BRUNO EWALD Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Ciência Jurídica da Faculdade Pio Décimo. Prof. Juliana França ARACAJU,2013 RESUMO Um dos temas mais interessantes abordados pela Filosofia Jurídica abrange a questão da relação entre o direito e a moral

Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo 8 de março 2013 Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Professor: Flavio Talamonte. Alunos: Augusto Ribeiro Bandeira – Mat. 2007.15455 Vagner Haila Caroline Cavalcante Sousa – Mat. 200924496

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Texto extra, colocado por mim! Não faz parte do que foi dito em sala de aula. COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL PLENA E LIMITADA - EXAURIENTE E SUMÁRIA CONCEITUAÇÃO Eduardo Chemale Selistre Peña Mestrando – PUC-RS Cognição, dentro do vocabulário jurídico, assume dúplice sentido: ora é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, ora empresta significado ao que…