Resumo De Liçoe Preliminares Do Direito

Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias…

PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO Primeiro significado: “Direito” a norma, a lei, a regra social obrigatória. Segundo significado: “Direito” a faculdade, o poder, a prerrogativa que o estado tem de criar leis. Terceiro significado: “Direito” o que é devido por justiça. Quarto significado: “Direito” ciência ou mais exatamente, a ciência do direito. QUESTÃO OBJETIVA V-V-V-V Letra: E PLANO DE AULA 2 CASO CONCRETO A) Sim, Kant afirma em outras palavras que…

resumo Teoria tridimensional do Direito Uma análise sucinta Miguel Reale Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras…

ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Curso: Ciências Contábeis Período Letivo: 2011/2 Semestre: 4º Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Munir Sayegh Autor do Desafio: Walter César Camuri Orientações Gerais: Nota máxima do Desafio: 1,5 Grupo: mínimo de 3 e máximo de 5 acadêmicos (os integrantes do grupo devem ser do mesmo curso). Postagem no ambiente…

enumerar e tecer breves comentários acerca dos tipos de sistemas processuais regentes no processo penal: o inquisitivo, o acusatório e o misto. O sistema inquisitivo, iniciado pelo Direito Canônico, caracteriza-se preponderante pela concentração nas mãos de único julgador das funções de julgar, acusar e defender. Nas lições do Procurador da República Bruno Calabrich: Nesse sistema, considerando que o acusado não participa ativamente da atividade de construção do convencimento do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Disciplina que fornece ao iniciante no estudo do Direito os elementos essenciais para a compreensão do que é o Direito e a Justiça. Em sentido geral, o Direito é um conjunto de normas ( regras, leis, etc ) que regulam a vida em sociedade, para mantê-la em situação regular e controlada. Assim, o Direito é um meio de controle e regulação da sociedade, ditando regras de convivência, as quais se não forem cumpridas acarretarão ao seu infrator uma punição (…

Jurídicas Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Prof. Nelson Joaquim Ref. Resumo da aula DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 1. Conceito - Direito positivo é aquele criado ou instituído pelo Estado ou pela sociedade, em vigor num determinado tempo e lugar. Exemplos; A Constituição Federal do Brasil, o Código Civil. Hoje o positivismo jurídico não satisfaz plenamente as exigências de justiça, pois o direito moderno é formado, além da lei,…

BIASE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO ÉTICA E MORAL Suelen Teixeira de Araújo Rocha Volta Redonda/ RJ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO ÉTICA E MORAL Atividade avaliativa da Disciplina de Atividades Práticas Transversais de Aprendizagem, proposta pela professora Regina Coeli ao 1º Período do curso de Direito. Volta Redonda/ RJ…

OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA Acadêmica: Francieli Guizzo fraguizzo@hotmail.com Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Orientador: Fernando Tonet fernando.tonet@hotmail.com Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes sistemas, o Direito e a Literatura, trazendo reflexões jurídicas importantes, através da obra O Processo, possivelmente…

caso da extinção do processo em relação a um de seus réus. Existe posição do STJ neste sentido3. 1. Elementos da Sentença – Art. 458 CPC a) Relatório: Resumo do processo com a indicação das partes, resumo do pedido e da defesa e descrição das principais ocorrências do processo. b) Fundamentação: Exposição das razões de fato e de direito da decisão proferida. É necessária sob pena de nulidade a luz do Art. 93, inc. IX da CF. c) Dispositivo: Decisão propriamente dita que…