Resenha sobre o caso dos exploradores de cavernas

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UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS

UNICADA ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ÂNGELA BEATRIZ ROVEDA















O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS:

RELAÇÃO ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO























Porto Alegre

2012



Ângela Beatriz RovedaO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS:

Relação entre jusnaturalismo e positivismo jurídico


Trabalho Acadêmico apresentado para a
Disciplina Fundamentos do Direito, pelo
Curso de Relações Internacionais da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
UNISINOS




Professor: Leonardo de Camargo Subtil













Porto Alegre

2012

RESUMO

A obraanalisada, “O caso dos exploradores de cavernas” de Lon L. Fuller, apresenta a história de cinco homens que adentram uma caverna, porém durante o tempo em que lá se encontram, ocorre um desabamento que os mantêm presos. Após certo período ocorre um homicídio seguido de antropofagia. A partir disso temos a cuidadosa análise e votação dos juízes, sendo que é resultada em empate. Podemos notar que olivro trata claramente sobre a eficácia de uma lei e sua coerção; sobre o que é considerado justo ou injusto e a diferença entre o direito positivado e o estado de natureza humana.


Palavras chaves: Direito Positivo, Direito Natural, lei, justiça.












































1 INTRODUÇÃO


Esta análise de “O casodos exploradores de cavernas” visa o debate entre o direito natural e o positivismo jurídico, o que pode ser visto nos votos e nos argumentos dos juízes. A obra nos faz pensar em diversas questões a fim de discussões futuras, como; devemos considerar a natureza humana acima da nossa legislação? O que é maior; o propósito da lei ou a lei em si, como se encontra positivada? O que vale mais; a leiou um contrato social?
A discussão que se perpetua em todas as argumentações é o receio de cometer qualquer tipo de erro referente à lei, se for seguida sem chances de interpretações pode ser “condenada pelo senso comum”, como sugere Foster em seu voto. Já Keen, defende que se a coerção da norma não for devidamente aplicada, perde-se o seu propósito.
Durante a leitura da obra,conseguimos identificar diversas filosofias que servem de base para as argumentações dos juízes. A que mais é destacada é o princípio do contrato social de Hobbes, porém podemos citar também princípios de Maquiavel e Kelsen. Outras bases que podem ser notadas é a moral, os costumes, a jurisprudência, o senso comum e o uso da interpretação de uma norma jurídica.2 DESENVOLVIMENTO


2.1 CONEXÕES ENTRE OS VOTOS DOS MAGISTRADOS, O DIREITO POSITIVO E O DIREITO NATURAL


O primeiro magistrado a expor seu voto é Truepenny, porém limita-se aos fatos, narrando-os de uma maneira praticamente imparcial. Decide por manter a condenação e pede auxílio ao Poder Executivo, preocupando-se mais com a realização da justiça emanter o propósito da lei, por receio que a quebra de sua coerção possa trazer futuras transgressões.
Neste voto encontramos poucas demonstrações de opinião, o juiz mostra apatia pelos condenados, contudo, mantêm-se ao lado da lei, ou seja, apesar de acreditar nos valores e nos costumes da sociedade e admitir a extraordinariedade do caso, opta pelo positivismo jurídico, expondo a lei (N.C.S.A §12-A) e afirmando que seria errôneo por parte do júri e dos juízes se optassem pela interpretação da norma em discussão.
Segundo Foster, o julgamento desse caso não se limita somente aos quatros réus, inclui também algo maior, a aplicabilidade e a eficácia da norma. Foster inclui também na discussão a ideia da legalidade e da justiça, mostrando que nem sempre a busca pela justiça deve...
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