Resumo De Livro Sobre Responsabilidade Solidaria

968 do código civil: (1) nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; (2) a firma com respectiva assinatura autografa; (3) o capital; e (4) o objeto e a sede da empresa. Com essas informações será feito a inscrição no livro do Registro Publico de Empresas Mercantis, obedecendo a uma numeração continua para todos os empresários inscritos, e se houver alguma modificação nos dados apresentados deve-se averba-los a margem da inscrição com as mesmas…

MBA – Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade (PGGT) Direito Comercial e Tributário Programa Parte I Fundamentos de Direito Comercial e Tributário 1. Introdução ao Estudo do Direito Comercial e Tributário 2. Noções Gerais sobre as disciplinas. Características 3. Relações que se estabelecem entre o Direito Comercial e o Direito Tributário. Parte II Direito Comercial 1. Conceito. Características e posição no quadro geral do Direito. 2. Conteúdo e Objeto.…

THEME Resumo O diálogo é o eixo central da presente reflexão. Admitimos que vivemos um tempo em que os desafios sobre do HIV/aids, em nosso cotidiano, superam as possibilidades das teologias em acompanhá-los e propor mudanças. As perguntas novas feitas pela urgência da vida, nos corpos que vivem a companhia da doença e da experiência da soropositividade, exigem um olhar atento que contemple os aspectos religiosos significativos. O caminho percorrido no texto foi o de indagar criticamente…

O trabalho desenvolvido pelo nosso grupo apresentará a pesquisa feita em campo, relacionada com as diretrizes curriculares para a educação infantil e com as disciplinas estudadas no 4º semestre, com o objetivo de fazer um breve resumo do trabalho desenvolvido no qual constará reflexões mais aprofundadas de como está o ensino nesta instituição de Educação Infantil da nossa cidade de Cornélio Procópio, onde pudemos observar que não são colocados em prática tudo que consta nas Diretrizes

por todo o auxílio e toda a atenção despendida. Aos meus amigos, por toda força e o auxílio prestado.  A dignidade pessoal e a honra não podem ser protegidas por outros. Devem ser zeladas pelo indivíduo em particular. (MAHATMA GANDHI)  RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar a forma de aplicação da teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, bem como mostrar as divergências entre os juristas na forma de…

RESUMO Uma das primeiras coisas que deverá fazer quem decide criar uma empresa é definir qual é a forma legal mais adequada para o desenvolvimento da mesma. Desde logo, o fundamental é a própria ideia empresarial, a planificação do negócio, o estudo e a análise dos custos iniciais e de produção; no entanto a seleção da forma jurídica da empresa marcará desde o início uma série de situações, que tornam importante acertar no modelo selecionado. Questões como o tipo de responsabilidade, o…

RESIDENCIAL 1.11 COMPLEMENTO 1.12 BAIRRO 1.13 CIDADE 1.14 UF 1.15 CEP 1.16 ENDEREÇO ELETRÔNICO 1.17 TELEFONE ( ) 1.18 ESTADO CIVIL 1.19 REGIME CASAMENTO 1.20 PACTO ANTENUPCIAL 1.20.1 DATA 1.20.2 TABELIONATO 1.20.3 LIVRO 1.20.4 FOLHAS 1.20.5 REGISTRO DE IMÓVEIS 1.20.6 LIVRO 1.21 SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL O VENDEDOR DECLARA NÃO SER EMPREGADOR OU PRODUTOR RURAL, NÃO ESTANDO ASSIM INCURSO NAS 1.21.1 RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1.22 NOME 1.23 CPF…

orientação do Tutora a Distância: RESUMO Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e tributário, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia sobre o tema em estudo. Como reconhecer e definir…

pétrea (Art. 60, § 4º) Art. 170, V – princípios basilares da ordem econômica. INDIRETOS Art. 150, § 5º - “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços” Art. 175, parágrafo único, II, lei disporá sobre os direitos dos usuários no caso de concessão ou permissão de serviço público. Lei 8987, / 13-2-95 Art 48 do ADT , 120 DIAS PARA elaboração do CDC. Lei 8078 de 11-9-1990 entrou em vigor em 12-3-1991

2º, II, da Lei nº 6.024, de 13-3-1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras e dá outras providências. § 1º. Torna-se líquida, legitimando a falência, a obrigação provada por conta extraída dos livros comerciais e verificada, judicialmente, nas seguintes condições: I - a verificação será requerida pelo credor ao juiz competente para decretar a falência do devedor (Art. 7.º) e far-se-á nos livros de um e de outro, por 2 (dois) peritos…