direito empresarial

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce. - Teoria de Empresa: recepcionada pelo Código Civil de 2.002, objetiva fornecer os elementos necessários para a identificação do empresário, ou seja, o sujeito das regras do direito comercial (hoje, chamado por direito empresarial). A caracterização do empresário está na forma/ modo como irá exercer a atividade. Empresário = forma como exerce a atividade. Do Empresário: 1) Conceito e caracterização do empresário: art. 966 do C.C. (Livro II, Parte Especial). Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Empresário é todo aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para produção ou circulação de

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade…

de aula, sobre assuntos do livro texto, e também de assuntos trazidos de outras fontes. Os alunos deverão utilizar o livro texto indicado pelo professor, para leitura, resolução de exercícios e consultas. Aulas dialogadas. Trabalhos em equipe, para a socialização dos conhecimentos e troca de experiências. Resumo e análise de experimentos observados. Debates e discussões em sala de aula, sobre assuntos do livro texto, e também de assuntos trazidos de outras fontes. Os…

Sumário: 1.Resumo – 2. Introdução – 3. Caracterização das obrigações solidárias – 4. Conclusão –‘5. Referências. INTRODUÇÃO A obrigação solidária, no contexto das modalidades obrigacionais, é um dos temas mais instigantes do Código Civil, estando presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). Pela quantidade de artigos destinados ao estudo da solidariedade apontados no Código, torna-se evidente a preocupação do…

Pg.4. Casos Aplicáveis. * Pg.4. Outros Registros. * Pg.5. Penalidades. Pg.6. Retenção na Carteira. * Pg.7. Exemplo de indenização. Pg.8. Responsabilidade Solidária. Pg.10. Responsabilidade Subsidiária. Pg.14. Resumo. Pg.15. Bibliografia. Registro em Carteira: A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional dos brasileiros, reunindo informações que garantem os direitos do trabalhador como aposentadoria,…

Sociedade Simples e Limitada – Resumo Sociedade Simples 1 - Noções Nosso atual Código Civil introduziu a sociedade simples, que era prevista no velho Código de Obrigações suíço do final do século XIX que no seu artigo 530 assim a previa: A sociedade é uma sociedade simples no sentido do presente título quando ela não oferece característicos distintivos de uma das outras sociedades reguladas pela lei. Já o Código Civil italiano de 1942 a prevê nos artigos 2251 a 2290, sem, no entanto,…

5 CARACTERIZAÇÃO DAS SOCIEDADES EM NOME COLETIVO 5 5.1 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 5 5.1.1 Solidária 6 5.1.2 Ilimitada 6 5.2 QUOTAS DOS SÓCIOS 6 5.3 GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS SOCIAIS 7 6 FIRMA 9 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO A personalidade jurídica qual será explicada ao longe deste trabalho é denominada Sociedade em Nome Coletivo, da qual participam pessoas físicas, aplicando ou não um capital social…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIVERSIDADE ESTADUAL xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Resumo do livro Comunicação, Informação e Cidadania refletindo práticas e contextos Porto Alegre, 22 de outubro de 2013 Após muita pesquisa, os autores do livro Comunicação, Informação e Cidadania refletindo práticas e contextos - expressaram e representaram no texto de uma forma simples e direta os desafios para a…

Módulo I 10/06/13 RESUMO Nosso objetivo com este trabalho é demonstrar a maneira que contador e cliente devem se relacionar para que o trabalho saia como ambos desejam. No relacionamento entre Contador e Cliente é necessário comprometimento de ambas as partes. Comprometimento este de trabalharem juntos, o cliente fornecendo todas as informações necessárias para o contador realizar seu trabalho, e o contador mantendo seu cliente informado do resultado do mesmo. Conforme a mudança…

CONCEITO E OBJETIVO DA CONTABILIDADE Sumário 1. Conceito das Sociedades comerciais 2. Sociedade Empresária 3.. Sociedade Simples 2.2. Sociedade em Conta de Participação 3. Sociedade Personificada 3.1. Sociedade Empresária 3.1.1. Tipos Jurídicos 3.1.1.1. Sociedade em Nome Coletivo 3.1.1.2. Sociedade em Comandita Simples 3.1.1.3. Sociedade Limitada 3.1.1.4. Sociedade Anônima 3.1.1.5. Sociedade em Comandita por Ações 3.2.…