Resumo De Direito Civil Obrigações Estacio De Sa

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO. KRISNA FERREIRA BENINCA O ACÚMULO DE FUNÇÕES E A SAÚDE DO RECEPCIONISTA DE HOTELARIA Rio de Janeiro 2014 KRISNA FERREIRA BENINCA O ACÚMULO DE FUNÇÕES E A SAÚDE DO RECEPCIONISTA HOTELARIA Artigo científico apresentado ao curso de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá como requisito final para obtenção do Título de Especialista em Gestão…

JUDICIAL Aline Abreu Pessanha Graduada pela Faculdade de Direito de Nova Iguaçu. Advogada. Assessora de Órgão Julgador. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Universidade Estácio de Sá. Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 156, inciso II, atribuiu competência aos Municípios para instituírem imposto sobre a transmissão, por ato oneroso, inter vivos de bens imóveis e de direitos reais, salvo os de garantia. Verifica-se, assim,…

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Maite Daiana Bassani Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi Pedagogia (Ped 1286) – Prática do módulo III 10/06/2015 RESUMO Os direitos de inclusão de um aluno é garantido por lei, e vem ganhando a cada dia mais força, os alunos com necessidades especiais estão sendo inclusos e integrados assim quebrando barreiras e desafios em relação a exclusão junto com os…

da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet. Maria Beatriz C. M. Q. de Souza Aluna do Curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO : O presente artigo aborda a questão de…

A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO PREMATURO Abordagem sobre a prejudicialidade processual na aplicação da intempestividade ante tempus Tiago Bertão de Moraes1 RESUMO: Este artigo realiza uma profunda análise do entendimento pacificado nos Tribunais Superiores, acerca da intempestividade dos recursos apresentados prematuramente. Aponta os malefícios processuais e até constitucionais no acolhimento do entendimento consolidado. Para alcançar seu desiderato, foi realizado um intenso estudo na

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

Resumo O presente estudo analisou os estatutos sociais das empresas brasileiras listadas no Novo Mercado da BOVESPA, tendo constatado que das 99 companhias listadas nesse segmento 56 possuem “poison pills” em seus estatutos sociais, todas elas com o dispositivo do tipo que obriga a realização de uma oferta pública de aquisição de ações - OPA aos demais acionistas, caso um acionista adquirente atinja um determinado percentual de ações (gatilho). Verificou-se que o percentual que…

Responsabilidade civil objetiva da Administração Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito – Campus Resende, sob a orientação dos professores Juliana Fernanda Barbosa Vianini e Marcelo Araújo Carneiro. Resende-RJ 2013 RESUMO O presente trabalho objetiva-se apresentação sistemática de um dos pilares do regime democrático: a Responsabilidade Civil da…

pessoa (pessoa física) ou de uma empresa (pessoa jurídica). Compõe-se também de direitos (valores a receber) e de obrigações (valores a pagar). Assim, patrimônio significa, de um lado, o conjunto de bens e direitos pertencente a uma pessoa ou empresa; e, de outro, inclui as obrigações a serem pagas, o que é representado a seguir. PATRIMÔNIO (de uma pessoa ou empresa) Bens Direitos (valores a receber) Obrigações (valores a pagar) 1.4.1 Bens Segundo Ribeiro, bens são as…