Resumo Daniel Assumpção

dá pra perder tempo com tópicos clássicos (legitimidade, cabimento da acp, competência, DMC - dano moral coletivo, antecipação de tutela), a menos que eles sejam o próprio foco do problema. Tem que ir pra peça com ela toda mais ou menos na cabeça, resumos de terceirização, assédio moral, discriminação, trabalho escravo, etc. Sugestão para fazer a prova de 3ª fase: Se possível, já ir treinando simultaneamente com a preparação para a 2ª etapa, pois a 3ª é uma semana depois da 2ª, e uma…

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, V.2, n.22, jul./dez.2012 Página |1 DIREITOS DA PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA: uma abordagem contemporânea Daniel Queiroz Pereira1 RESUMO O artigo busca apontar os principais aspectos relacionados aos direitos da personalidade, como forma de promover o estudo da pessoa humana a primeiro plano e identificar em que medida os referidos direitos se aplicam às pessoas jurídicas. A controvérsia acerca da extensão dos direitos da…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO MAU – ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR Daniella M. B. Azêdo Guedes RESUMO Em 1985, a ONU, em sua Resolução 29-248, editou uma série de normas relativas à proteção do consumidor. A Res. 29-248 é considerada um marco em face das relações de consumo e, principalmente, ao identificar o consumidor como parte hipossuficiente dessa relação, onde expressamente reconheceu que “os consumidores se depararam com desequilíbrios em termos econômicos, níveis educacionais e…

Sólidos de Serviços de Saúde: Um estudo de caso feito numa rede de drogarias no município de Paranaíba – MS Amanda Neves Flávia Martins Iasmim Michelle Barboza Pereira Silva Mávica Botelho Lacerda Orientador: Geraldino Carneiro de Araújo Resumo O artigo teve por objetivo expor aspectos importantes a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos em serviços de saúde aparece cada vez mais com mais força no cenário ambiental. Com os números de farmácias e drogarias aumentando nos…

Com base na palestra ministrada pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves e no quadro comparativo com o atual CPC e os projetos da Câmara dos Deputados e do Senado, segue breve resumo sobre as principais modificações na parte de execução civil para o novo Código de Processo Civil. Termo inicial da multa do art. 475-J Define quando começava a contagem do prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de multa. No sistema atual, dá-se automaticamente do trânsito em julgado, exigindo a…

2014 Bibliografia ABRADECAR (2002) Organização do desporto. Capturado em http://www.abradecar.gov.br em 21/06. Adms, R.C.; Daniel, A. N.; Cubbin, J.A.; Rullman, L. (1985) Jogos, Esportes e Exercícios para o Deficiente Físico. São Paulo: Editora Manole. Alencar, B. (1986) Paraolimpíada - O Brasil no pódio. Rio de Janeiro: Comitê Paraolímpico Brasileiro. Assumpção, E. (2002) Um novo desafio da psicologia. Capturado em http://www.esporteadaptado.com.br em 20/05. Freitas, P. S. & Cidade,

Classificações das sentenças Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau1 Rafaela Cabral Ferreira2 Resumo: Este artigo foi desenvolvido com a intenção de realizar estudo e análise das formas pelas quais a doutrina Processual Civil classifica as sentenças judiciais. Inicialmente, em razão da forte influência do Direito Processual italiano, os doutrinadores pátrios consideravam três tipos de classificações para as sentenças. Mais adiante, juristas brasileiros, acompanhando a ideia de Pontes de…

acidente de trabalho, o segurado pode se socorrer do Judiciário para requerer seu direito. Índice: Resumo. Introdução. 1. Competência em matéria acidentária. 2. Prescrição de benefício acidentário. 3. O procedimento judicial acidentário. 4. A instrução acidentária. 5. Peculiaridades da sentença acidentária. 6. Importância da segunda instância no processo acidentário. Conclusão. Referências doutrinárias. Resumo O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o…

ADOLESCÊNCIA: O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO Luis Fernando Souza Moraes RESUMO: O presente artigo mostra os desafios de tentar compreender a mente do adolescente em meio a tantas transformações que a mesma passa em cada época e cultura. O artigo limitou-se a abordar os pensamentos do adolescente fase as decisões importantes que precisa tomar, mesmo quando não está pronto para fazê-lo. Seu pensamento formal, hipotético e egocêntrico caracteriza o panorama de sua cognição. Observa-se que

Civil. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2020 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. ed. Rio de Janeiro: Método, 2010. Site - http://tudodireito.wordpress.com/2013/01/17/resumo-processo-civil-1/ - dia 20/02/2014 as 23:04