Resumo Da Teoria De Norma Juridica

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ula. ça. Livraria Editora Jurídica ursos. Imprensa Nacional. al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria B REVES N OÇÕES S OBRE K ELSEN . ra. R ODRIGO Z ACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 d e outubro de 1881, e m Praga, quando a cidade

Teoria Geral do Processo RESUMO Neste trabalho será abordado o conceito de valores, normas, regras e princípios e de suas constantes aparições no meio do âmbito jurídico. Terá como principal fonte e pontos de vista os filósofos do Direito Robert Alexy e Ronald Dworkin. Palavra-chave: Valores, Normas, Regras, Princípios 1 INTRODUÇÃO Segundo a metodologia tradicional, havia distinção entre princípios e normas, cada qual com significados distintos. Assim, a idéia de norma era sobreposta

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN (Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária)* Evanna Soares(**) SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A NORMA JURÍDICA EM KELSEN. 2.1 Concepção kelseniana de norma (sanção). 2.1.1 Norma primária. 2.1.2 Norma. 2.2 KELSEN corrigiu KELSEN? 2.2.1 José Florentino DUARTE. 2.2.2 Marcos Bernardes de MELLO. 2.2.3 Maria Helena DINIZ. 2.2.4 Arnaldo VASCONCELOS. 2.2.5 Opinião da autora. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A doutrina de Hans…

MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º Período Tarde de 2011 do…

TEORIA PURA DO DIREITO: OS SENTIDOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO ATO DE VONTADE RESUMO Hans Kelsen propõe a tese de que a significação jurídica dos atos humanos não pode ser apreendida por meio dos sentidos, tal como nos apercebemos das qualidades naturais de um objeto. Segundo o autor, um ato de conduta humana pode trazer uma auto-explicação jurídica, dizendo sobre aquilo que juridicamente significa. Palavras-chave: Kelsen; sentido subjetivo; sentido objetivo; ato de vontade. 1. INTRODUÇÃO

do Vale do Itapecuru. Curso: Bacharel em Direito; Turma: B; Turno: Noturno. Disciplina: Filosofia Jurídica. Professor: Joaquim Neto. Aluna: Dalila Pacheco de Andrade Resumo: Teoria Geral do Direito (Norberto Bobbio). Caxias/MA Maio/2013 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico -Novidade do problema do ordenamento Esse contexto de normas costuma ser denominado ‘’ordenamento’’. E convém observar desde inicio que a palavra…

de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a…

Interpretação e aplicação: Hermenêutica é a “teoria científica da arte de interpretar”, estudo da interpretação da norma, regras jurídicas; estabelece princípios, critérios, métodos e orientações. Interpretação é o procedimento em que se aplica o ensinamento da hermenêutica, o significado, conteúdo das normas jurídicas. Aplicação consiste em descobrir meios, métodos de aplicação da norma jurídica em prol do ser humano; enquadrar um caso concreto na norma adequada. 2) Como você…

03 de outubro de 2013 RESUMO O presente texto a seguir, é fruto de pesquisa que analisa o ponto de vista filosófico – jurídico de Miguel Reale (1910 – 2006) o conceito e caracterização de sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, suas influencias no Direito brasileiro, sua originalidade e os modelos jurídicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, com o intuito de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria.…

Resumo – Norma Jurídica A Teoria da Norma Jurídica se ocupa de estudar no que consiste a norma jurídica e sua importância para o sistema. A busca por essa definição reflete a própria busca pelo conceito de direito no contexto em que se torna necessário definir as condutas para regular o convívio em sociedade. De acordo com a concepção contemporânea oferecida por Aurora Tomazini de Carvalho e outros autores como Gregório Robles e Ricardo Guastini a norma jurídica é o produto da interpretação