Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo 2009 RESUMO Este estudo busca analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em face de sua evolução história, especificamente para o Direito, onde se apresenta como…

Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No Capítulo 1 (Direito como Objeto de Conhecimento) vê-se que ao iniciar o estudo do direito, a primeira coisa que nos vem em mente é uma suposta definição para esse vocábulo. Definir direito não é nada fácil, pois o seu conceito sofre…

cidadania passa a significar uma ação coletiva, afirmativa e cotidiana pela construção de novos direitos. Uma ação que precisa ser valorizada, estimulada e reconhecida em toda sua legitimidade pelos governantes democráticos. Silvio Cássio Bava RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é marcada pela consagração aos direitos fundamentais, adotando a democracia, em sua vertente deliberativa, como um dos meios de sua efetivação. Para tanto, foram…

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS “SAGRADO CORAÇÃO” - UNILINHARES INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO “SAGRADO CORAÇÃO” – ISESC DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES LINHARES 2005 ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO…

vida. Por ter me mostrado que o sucesso sempre estaria por vir, desde que eu o buscasse com afinco, justiça e paciência. 5 RESUMO Não consubstancia mais o fato de o império da coisa julgada, cujo pilar é sustentado em reconhecidas razões de segurança e de estabilidade, se sobrepor aos recentes avanços científicos. Um exemplo claro deste progresso da ciência ocorre nas ações de investigação de paternidade. O aparecimento do exame de DNA permitiu que as sentenças, antes…

PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012 Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em…

Trabalho de Ciência Política: Estado e Constituição Porto Alegre, 20 de junho de 2011. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Poder Constituinte e Poder Constituído 05 2.1 Noções Históricas 05 2.2 Conceito de Constitucionalismo 08 2.3 Poder Constituinte Originário 08 2.4 Poder Constituído 09 2.4.1 Derivado Reformador 09 2.4.2 Derivado Decorrente 10 2.4.3 Constituinte

I UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS/2014 ! II ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

interlocução e de produção desta obra, do qual ela é um dos muitos frutos, pela ousadia e pela sensibilidade de manter como áreas de concentração temas tão candentes e tão caros à sociedade - e porém tão relegados - como os Direitos Sociais e as Políticas Públicas, em cuja perspectiva se alinha a teoria constitucional contemporânea que norteia e é o fun­ damento deste trabalho. VII A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCIPIO Tratando-se de menções especiais, impõe-se, ainda, um incondicionado…

em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Professora Titular Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 Odete RESUMO A Lei de Licitações e Contratos, em seu artigo 113, instituiu regra garantidora do controle das despesas e demais instrumentos insertos na mencionada lei ordinária federal aos Tribunais de Contas. O mesmo diploma confere, outrossim, a…