resumo biodireito

RESUMO Desde a antiguidade, a área médica busca meios para retardar o envelhecimento e a morte através de transplantes e doação de órgãos tendo como pré-requisito a adaptação do receptor, avaliando o risco-benefício. Este estudo teve por objetivo abordar os aspectos éticos e legais acerca do transplante e doação de órgão à luz da literatura pertinente. A pesquisa realizada é caracterizada como um estudo bibliográfico, realizada na biblioteca de instituições públicas e privadas de ensino superior, localizadas na cidade de João Pessoa – PB, assim como on line. Seguindo três etapas: Levantamento bibliográfico; Seleção do material; Construção do texto. Observa-se que, buscando o entendimento aprofundado, é possível construir uma consciência crítica para ajudar na tomada de decisão de doar órgãos ou não. Assim, a população pode perceber a importância do transplante e contribuir com a esperança de vida do próximo. As legislações tais como Código de Ética da profissão de enfermagem (Resolução 311/07) em seus Art. 17 e 18 e proibições Art. 27 e 43; lei 9.434/97 no seu Art. 4ª- e o Decreto 2.268/97 representa uma maior segurança com relação a decisão da família, pelo cumprimento e compromisso dos profissionais frente as leis, pois, se haver erros, poderão ser punidos. PALAVRAS-CHAVE: Transplante; Doação de órgãos; Aspectos éticos e legais. 1 Discente do curso de direito UNIPE 6ª- período. E-mail paulo.rlucena@hotmail.com 2 Docente da disciplina semiologia e…

BIODIREITO – Professor Bruno Tanus (brunotanus@gmail.com) Avaliação: 7/10 – 6 testes Bibliografia DINIZ, Maria Helena. “O estado do Biodireito”. Ed. Saraiva, 2009. SÁ, Maria Fátima Freire de. “Manual de Biodireito”. Ed. Del Rey, 2009. NAMBA, Edison Tetsuzo. “Manual de Biodeireito e Bioética”. Ed. Atlas, 2009. 12/8/10 BIODIREITO e BIOÉTICA – disciplinas multidisciplinares (trata de disciplinas extrajurídicas – medicina, biomedicina e biotecnologia) e…

Resumos dos capítulos 1, 2 e 3, do Manual de Bioreito Aluna: Jussara Meireles Deiró – 10º período CAPÍTULO 1 – DA BIOÉTICA AO BIODIREITO O Manuel de Bioreito, dos autores Maria de Fátima freire de Sá e Bruno Toquarto de Oliveira Naves, traz em seu primeiro capítulo “Da bioética ao biodireito” uma introdução ao tema, delimitando os conceitos a serem utilizados no estudo. Esclarece que a bioética nasce como consequência do conhecimento biológico que busca o saber a partir de um sistema de…

PAULO DA LUZ ARTIGO SOBRE: BIOÉTICA E BIODIREITO Artigo apresentado à disciplina de Produção Acadêmica III, da Faculdade de Direito Dom Bosco, 3º Período Noturno. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Setembro/2012 BIOÉTICA E BIODIREITO Paulo da Luz[1] RESUMO No tema abordado neste…

CAIEIRAS – F M C CURSO DE DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E BIODIREITO Diogo Alexandre – R.A. Professores Eduardo Nunes e Irinéia História do Direito / Interpretação de Texto Jurídico CAIEIRAS MAIO / 2014 RESUMO O dever do Estado de garantir a saúde, consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais, que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos, e no estabelecimento de condições…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Curso de Introdução ao Biodireito Aula 01 – A origem do Biodireito Aula 02 – Direitos da Personalidade Aula 03 – Reprodução Humana Assistida Aula 04 – Doação de Órgãos e Tecidos Aula 05 – Organismos Geneticamente Modificados PROFESSOR Fernando Loschiavo Nery Tarja: Fernando Nery QUALIFICAÇÃO Advogado, Professor, Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP Tarja: Professor de Direito Civil AULA…

1 O BIODIREITO, A BIOÉTICA E AS CÉLULAS-TRONCO FABENE, L. R. Resumo: O tema apresentado está em voga, e tem presença constante nos meios midiáticos. Isto porque a palavra “célula-tronco” traz esperança de cura a milhares de pessoas ao redor do mundo, portadoras das mais variadas doenças e deficiências. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve bastantes ciências como o Biodireito e a Bioética, entre outras. Aborda legislações brasileiras, entre elas, a Lei de Biossegurança.…

Schaefer Rivabem Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005 com a defesa de dissertação: A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Procedimentos Médicos Realizados à Distância, conceito A.…

O QUE É BIODIREITO? Profª. Ms. Patrícia Spagnolo Parise∗ RESUMO As últimas décadas têm trazido à humanidade uma imensa revolução nas áreas da Biotecnologia e da Medicina e, como conseqüência, o questionamento ético e jurídico acerca de temas jamais imaginados. Com o dinamismo com que surgem e são adquiridos tais conhecimentos, surge a necessidade de normas reguladoras dos procedimentos a serem utilizados para que a ciência atinja seus objetivos, sem ferir os princípios éticos e os…

/ BIOETICA E DIREITOS HUMANOS: delineando um biodireito minimo universal Leticia Ludwig Moller' Resumo: E possivel e desejavel algum grau de harmoniza~ao normativa em bioetica? 0 que justificaria uma tutela no ambito global, levando-se em conta o necessario espa~o de manifesta~ao do pluralismo tambem nas quest6es bioeticas? Haveria urn "espa~o do universalismo" em bioetica e na sua regula~ao juridical 0 presente texto objetiva refletir acerca do papel da (bio)etica e do…