Resumo Biodireito

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, E SEUS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS EM DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA–1 Franciane Aline Carneiro2 SUMÁRIO Introdução; Transplante de órgãos e tecidos;Dignidade da pessoa humana; Bioética e Biodireito; Considerações finais; Referências. RESUMO A presente pesquisa visa analisar a importância dos transplantes de órgãos e tecidos humanos na atualidade, e demonstrar sua relevância como método cirúrgico indispensável a salvar vidas. Nos últimos tempos o…

tratam o assunto. Portanto, cabe a nós, profissionais que atuam no setor de saúde, estarmos suficientemente sensibilizados acerca da importância destes conceitos e das reais repercussões destas práticas na nossa segurança e na de outras pessoas. Resumo da Seção 1 A biossegurança envolve ações ou atitudes que devem ser tomadas no sentido de prevenir ou diminuir os riscos à saúde da população. No Brasil, a biossegurança é historicamente recente e está dividida em duas partes: a…

BIOÉTICA E BIODIREITO NA PÓS-MODERNIDADE BIOETHICS AND BIOLAW in postmodernity MARCOS OLIVEIRA DE MELO Procurador Federal, mestre em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, pós-graduado em Direito Privado, Direito Processual Civil e Filosofia. Integrante do grupo de pesquisa Bioética e Direitos Humanos CNPq-UNIVEM. Professor Universitário. ANIELLY CRISTINA DE MELO Graduanda em Direito pela Faculdades Integradas Padre Albino MARCOS…

exemplo maior de dedicação ao ensino, ao Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Integrada Cantareira, Professor Dr. José Guida Neto, pelo apoio e disposição, e ao estimado Professor Dr. Glauco Bauad Boschi, pela amizade e companheirismo. RESUMO O objetivo do presente trabalho é esclarecer alguns pontos polêmicos sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapias, reguladas no Brasil, pela Lei de Biossegurança, demonstrar os benefícios e malefícios que as…

Resumo: Este trabalho tem como meta demonstrar alguns aspectos que relacionam inseminação artificial e o direito, relacionando discussões que existem sobre o assunto que causa muita polêmica no mundo jurídico. Introdução: Existem variadas técnicas de reprodução humana assistida. São métodos que envolvem desde a “simples” inseminação artificial até a fertilização em laboratório, que consiste na manipulação do material fertilizante feminino (óvulo) e masculino (esperma) em um tubo de…

bio?ca e do biodireito na sociedade atual Resumo: Considerando a dinâmica observada na conceituação da bioética e sua proeminência na sociedade atual, o presente trabalho, inicialmente, realiza uma breve retrospectiva sobre a transformação da sociedade ao longo dos séculos, e, conseqüentemente, sobre o surgimento de novos ramos do conhecimento científico. Diante disso, oferece uma distinção entre direito, moral e ética, como forma de viabilizar a aproximação de uma definição de…

BIOÉTICA E BIODIREITO I ]ussara Suzi Nasser Ferreira * SUMARfO: 1. Breve escorço histórico da ética 2. C(meeitos de Bioética e Biodireito - 2.1. o conceito b,tsico de bioética - 2.2. Por um concei.to de IJiodírcito - 3. Dos da socialidade e da constltucionals do da pessoa humana inviolabilidade da vida protecnao à. saúde - 4.2. da dos meios efins - 5. Biodireito e bem comum - 6. Conclusões - 7. 4.1.1. 1\ biodirelto far.n,',r,u" ensaio busca o novíssimo biodireito suas estreitas…

com seus respectivos conceitos operacionais. BIODIREITO: estudo jurídico que, tomando por fontes imediatas a bioética e a biogenética, teria a vida por objeto principal, salientando que a verdade científica não poderá sobrepor-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar, sem limites jurídicos, os destinos da humanidade. (In: DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. p. 08). BIOÉTICA: O vocábulo…

JUS SOCIETAS – ISSN 1981-4550 Jus Societas Ji-Paraná – RO – CEULJI/ULBRA n.3 p. 1 Jul.-Dez./2009 BREVE ANÁLISE SOBRE BIOÉTICA E BIODIREITO Narladiene de Oliveira Viana1 1 Mestranda em Ciências Jurídicas/ Direitos Humanos pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica, Cidadania e Ministério Público pela FESMIP/PB, Advogada, Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. 2 Mestrando em Ciências Jurídicas/Direito Econômico pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica,…