Resumo Aula Tema 3 As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

p. 1). Fala-se em Direitos do Homem, Direitos Naturais, Direitos Individuais, Liberdades Públicas, Direitos Subjetivos Públicos, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Todavia, a melhor doutrina vem apontando para o fim da heterogeneidade, ambigüidade e ausência de consenso no tocante à esfera conceitual e terminológica, rechaçando a utilização, ao menos como termos genéricos, das expressões:liberdades públicas, direitos individuais e direitos subjetivos públicos (SARLET, 2009a, p. 28). A

DE GRADUAÇÃO – EAD História Contemporânea I – Profª. Drª. Fabiana de Souza Fredrigo Meu nome é Fabiana de Souza Fredrigo. Sou graduada, mestre e doutora em História pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/Campus de Franca. Desde 1998, ministro aulas de História Contemporânea na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Meus trabalhos de mestrado (Ditadura e resistência no Chile: da democracia desejada à transição possível, 1973-1989) e doutorado (Guerras e escritas: a…

Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Magna Carta - 1215 (Magna Charta Libertatum) “Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae…

DIREITO À MORADIA – DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Gabriela Neves Gallo∗ RESUMO O meio ambiente é composto pelo meio ambiente natural e o meio ambiente artificial ou urbano, onde se concentra a maior parte da população mundial. No Brasil, com o início do processo de industrialização na década de 30, começaram a surgir os problemas e as carências de infra-estrutura nas cidades, pois, se anteriormente os interesses econômicos se concentravam no campo, com a industrialização passa a haver um

Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1) CONCEITO OU SENTIDO SOCIOLÓGICO 2) SENTIDO POLÍTICO 3) SENTIDO JURÍDICO…

Valinhos: Anhanguera Publicações, 2011. 260 p. ISBN: 978-85-7969-085-3 © 2011 Anhanguera Publicações - Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Impresso no Brasil 2011 Administracao - Caderno Zero.indd 3 1. Administração – Contabilidade intermediária. 2. Administração – Estatística. 3. Matemática financeira. 4. Administração – Direito empresarial. 5.…

apostila foi elaborada para o propósito específico de registrar os conteúdos dos esboços de aulas ministradas pelo autor para os cursos que digam respeito a DIREITOS HUMANOS. Por isso mesmo, tem o caráter e a qualidade precária de uma apostila. Tratando-se basicamente de esboços, certamente não contém todas as informações só possíveis de serem obtidas na bibliografia fornecida e através do estudo e reflexão sobre o tema. A apostila, nunca dispensa a consulta aos livros atinentes à…

Ensino Fundamental, do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação do Professor Doutor Alfredo Eurico Rodriguez Matta e coorientação da Professora Doutora Francisca de Paula Santos da Silva. Salvador-Ba 2011 3 FICHA CATALOGRÁFICA : Sistema de Bibliotecas da UNEB Hora, Emile Reis da Educação na cidadania : uma análise da experiência da Escola da Ponte em Santo Tirso, Portugal / Emile Reis da Hora . – Salvador, 2011. 44f. Orientador:…

JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA Prof.ª. Drª.: DANIELLE MAIA CRUZ ALUNO: LEONARDO VIEIRA MELO FREIRE RESUMO Até meados do século XX as pessoas com deficiência tinham um histórico bastante excludente no que se refere ao convívio em sociedade, e até mesmo de extermínio em algumas culturas. Com a declaração dos primeiros direitos relacionados ao povo, base da escala social, se passou em um segundo momento a refletir também sobre os…

por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. e9 99 99 99 99 99 Apresentação: Fala pessoal! Tudo certo? É um imenso prazer estar aqui para…