Resumo Algumas Considerações Sobre As Sociedades Anônimas E Seu Regramento Legal

declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na ocorrência, deve…

Educação Mirela Inacio Professor Itajaí, 1º de abril de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí ATOS DA ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições e tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, e considerando ao pedido de revogação do certame, conforme C.I. nº 019/2013/DPA/SSC da Srª. Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão, justificando a diferença de valor cotado com o valor…

Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n.…

atividades rotineiras e dos prazos processuais. FAZ SABER, ainda, que serão recebidos, por escrito ou verbalmente, na própria Secretaria do Juizado, localizada na Avenida Paulista, 1.345, nesta cidade de São Paulo, quaisquer considerações, reclamações, colaborações e sugestões sobre o serviço forense do Juizado, cientificados o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Regional da União da Terceira Região, a Procuradoria Regional Federal da Terceira…