Respostas Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

............................................................................. 9 capítulo 1 Hierarquia das leis................................................................................................................ 13 capítulo 2 Seguridade social................................................................................................................. 17 capítulo 3 Legislação trabalhista..........................................................................................

Aula 01 Administração Orçamentária e Financeira p/ TJ-BA 2014 (Analista - Área Administrativa) Professor: Sérgio Mendes Administração Orçamentária e Financeira p/ TJ-BA Analista Judiciário - Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 01 AULA 1 - CICLO OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ........................................................................ 1 1. ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO ......................

DIREITO FINANCEIRO - LFG INTENSIVO III Prof. Tathiane Piscitelli Roteiro do Curso: Introdução Receitas e Despesas Públicas Orçamento Precatórios Aula: n.º 01 (04.09.2009) I – Introdução ao Direito Financeiro 1 - Conceito = é o conjunto de normas que disciplina a obtenção de receitas (dinheiro) e a realização de gastos (despesas). 2 – Objeto = é a atividade financeira do Estado, ou seja, é a obtenção, criação, geração e dispêndio do dinheiro indispensável à realização das

amigos, pelos momentos compartilhados em sala de aula e nos estudos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................... 06 CAPÍTULO I 09 1 HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.............. 09 1.1 Introdutório......................................................................... 09 1.2 Conceito.............................................................................. 10 1.3 Previdência Social no…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Centro Sócio Econômico Departamento de Ciências Econômicas ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DUAS LINHAS METODOLÓGICAS DIVERGENTES. Florianópolis, 2010 2 ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DUAS LINHAS METODOLÓGICAS DIVERGENTES. Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal…

- CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA INTEGRADA FJC - Faculdade João Calvino Serviço Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Reflexões sobre o Trabalho Profissional/ Social Work and Unified Social Assistance System (ITS): reflexions about professional work Palmas 2012 Serviço Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Reflexões sobre o Trabalho Profissional/ Social Work and Unified Social Assistance System (ITS): reflexions about professional work Artigo…

ART. 194 cf/88 SEGURIDADE SOCIAL – TRIPE = P PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA S SAÚDE Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (P A S) Seguridade social significa…

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

aspecto profissional acompanhasse os avanços do contexto sócio-econômico e financeiro nas suas funções de controle e orientação da atividade contábil. Com a globalização, o avanço tecnológico e a posição de destaque do Brasil no cenário econômico e social, a contabilidade ocupa papel de grande importância, exigindo melhor preparação dos profissionais contábeis. Este trabalho trata-se da abertura de uma empresa prestadora de serviços contábeis, que terá um planejamento de atividades para…