Direito tributário

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os princípios que regem o lançamento; Identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; Ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. TEMA Crédito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Crédito tributário 1.1 Conceito; 1.2 Natureza jurídica e teorias sobre; 1.3 O lançamento tributário; 1.3.1 Princípios; 1.3.2 Modalidades. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, buscando exemplificar e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2. Antes do início de cada aula, o aluno…

Caderno de Atividades Teoria Política Semestre 3 Tecnologia em Gestão Pública CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Tecnologia em Gestão Pública Disciplina Teoria Política Coordenação do Curso Carlos Eduardo de Azevedo Jefferson Teruya Autoria Milton Rodrigues Gonçalves FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia…

empregado Notas Nota Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado 1 Notas: 1 Aula-tema 03: Direito Constitucional 1 minuto 1 segundo 6/6 1.5 de um máximo de 1.5(100%) R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a.…

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1.5 de um máximo de 1.5(100%) 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Notas: 1 Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o…

relações com o outro e com o mundo. TEMA DE ESTUDO 03/02 07/02 Metodologia da aula Procedimentos e critérios de avaliação Peso Materiais de apoio Recepção aos alunos - Apresentação da disciplina e do programa de atividades; - Objetivos do Eixo de Formação Humana Descrição das atividades a serem realizadas pelo aluno antes da aula 10/02 A Universidade e o Universitário Leitura do Plano de Ensino disponível na sala do Eureka. Leitura de…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA ) MÊS DE AGOSTO: 08 AULAS PROGRAMADAS DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO 08 15 21 29 02 02 02 02 Aula Inaugural – Apresentação do Professor e da Disciplina. UNIDADE I – Direito Processual Constitucional/Conceito UNIDADE I – Jurisdição Constitucional . O Devido processo legal e do Contraditório …

07/02/2013 17:38 Relatório - Plano de Aula Página: 1/30 Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva.…

TO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Receita Pública. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus princípios, objetivos e normas mais relevantes. TEMA Receita…

Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público Iniciado em domingo, 19 abril 2015, 18:24 Completado em domingo, 19 abril 2015, 18:29 Tempo empregado Notas Nota 4 minutos 38 segundos 5/6 0.833 de um máximo de 1(83%) Por onde começar Resumo Web Aula 1 Questões para Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por…

Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. | d. uma codificação internacional. | | Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas…