Resposta De Direito E Legislação

não previsto na legislação brasileiro, e como costume é correto afirmar que: Resposta | | | | | Resposta Selecionada: | É uma prática, que não pode ser ilegal, e que é aceito comumente. | Resposta Correta: | É uma prática, que não pode ser ilegal, e que é aceito comumente. | Feedback da resposta: | Costume são as práticas comuns e habituais que não contrariem as leis e que são aceitas no mundo jurídico. No Brasil, costumes são geralmente aceitos só no chamado Direito…

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 3 Iniciado em | domingo, 6 maio 2012, 12:48 | | | Completado em | domingo, 6 maio 2012, 13:08 | Tempo empregado | 20 minutos 33 segundos | Notas | 4/4 | Nota | 1 de um máximo de 1( 100%) | Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS 10ª Pesquisa Acadêmica – Plano de Benefícios do RGPS – 2015. 1. Luiz de Paula Diniz, 53 anos, ingressou junto ao TJGO com ação ordinária em face do Município de Vila do Besouro, um dos principais produtos de grãos do Estado, que instituiu Regime Próprio de Previdência Social, em que pede a reversão da decisão da Instituição responsável pela administração desse Regime que lhe negou a concessão de aposentadoria

outro prazo entre fornecedor e consumidor. Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada Dentre as alternativas abaixo, escolha aquela que está incorreta diante do que dispõe as normas das relações de consumo: Alternativas 1 - Apenas os vícios de qualidade são responsabilidade dos fornecedores. 2 - Vícios são defeitos de qualidade ou quantidade. 3 - Se o vício não for sanado, a lei coloca à disposição do consumidor apenas o direito de pedir a substituição do produto por…

Direito e Legislação Tema 3: Direito Tributário Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Tributário. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Para que seja soberano e possa efetivamente desempenhar suas funções públicas, um Estado necessita de recursos financeiros, que são advindos das receitas públicas, especialmente daquelas decorrentes dos tributos. O fenômeno da tributação consiste na obtenção de receitas…

Escolher uma resposta. | a. Houve ofensa ao Direito autoral ecaberá indenização na forma da Lei | | | b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral | | | c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira delivros | | | d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro | | | e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema dafeira guarda nexo com o da canção. | |…

convencionado outro prazo entre fornecedor e consumidor. Sua resposta Questão 2: Nota: Não gerada Dentre as alternativas abaixo, escolha aquela que está incorreta diante do que dispõe as normas das relações de consumo: Alternativas 1 - Apenas os vícios de qualidade são responsabilidade dos fornecedores. 2 - Vícios são defeitos de qualidade ou quantidade. 3 - Se o vício não for sanado, a lei coloca à disposição do consumidor apenas o direito de pedir a substituição do produto…

APP II DE DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL Resposta 1: A Legislação que deverá ser aplicada para regular o imóvel pertencente ao “de cujus” e a Lei Brasileira, conforme preceitua os artigos 8º e 12º da LINDB e os artigos 88 e 89 do Código de processo Civil Brasileiro, por se tratar de competência exclusiva. Resposta 2: A lei pessoal do “de cujus”, também conhecida como LEX PATRIAE , é a lei que regulas as normas referente ao estado e a capacidade de pessoas. De acordo com o art. 7º do…

Questão 1 Nota: Não gerada Sobre a legislação ambiental brasileira, é correto afirmar que: Alternativas 1 - É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais), que tem como…

Direitos Autorais Comentado 1. Objetivos Principais: 1.1. Definir direitos de autor e dar exemplos de tipos de obras protegidas pelos direitos de autor; 1.2. Explicar os direitos cobertos pelos direitos patrimoniais de autor; 1.3. Explicar os direitos cobertos pelos direitos morais de autor; 1.4. Identificar as limitações que podem existir aos direitos autorais; 1.5. Apresentar a duração geral dos direitos de autor de acordo com a legislação brasileira…